Diaristas dispensadas sem pagamento: a categoria é a mais atingida pela crise coronavírus

O Instituto Locomotiva realizou uma pesquisa entre os dias 14 e 15 de abril e constatou que 39% dos patrões dispensaram as diaristas sem pagamento durante a pandemia do coronavírus.

A situação das trabalhadoras domésticas — são mais de sete milhões de mulheres nessa ocupação — é bastante representativa desse quadro. As que fazem bico como diarista eram 31,7% do total em 2015, segundo a Organização Internacional do Trabalho – OIT, mas há indícios de que essa cifra aumentou com a recessão econômica, acompanhando a tendência geral de aumento da informalidade.

Desde o início da pandemia de coronavírus, as orientações de prevenção e segurança fornecidas pela OMS é focada no isolamento e distanciamento social e higienização pessoal e de utensílios.

Quando a pesquisa mostra que quase 40% das empregadas domésticas diaristas foram dispensadas sem manutenção do pagamento de seus salários, fica evidente que uma grande parcela dessas mulheres perdeu o trabalho e está sem renda e outra parte, continua trabalhando, ficando expostas ao contágio pelo vírus.

Os mais ricos são os que menos pagam

A pesquisa mostra que esse percentual de dispensa das trabalhadoras sem manutenção do pagamento é ainda maior entre os entrevistados pertencentes às classes A e B – camadas da sociedade em que a renda por pessoa da família é superior ao teto de R$ 1.526 mensais, cerca de 45%, justamente entre as pessoas que, na prática, com maior poder aquisitivo, poderiam continuar pagando suas diaristas, como forma de ajuda humanitária.

O que mais surpreendeu na pesquisa é que a porcentagem de patrões que dispensaram suas empregadas e diaristas mas mantiveram o pagamento foi maior entre os patrões da classe C, cuja renda por pessoa da família varia entre R$ 536 a R$ 1.526, do que entre os grupos A e B. Cerca de 40% dos empregadores da classe C disseram praticar a dispensa remunerada, enquanto o grupo AB, tal percentual é de 36%.

A pesquisa também indicou que 39% dos patrões de diaristas e 48% dos patrões de mensalistas, declararam que suas funcionárias estão mais protegidas contra o novo coronavírus se ficarem em casa recebendo o pagamento normalmente para cumprir o distanciamento social requerido contra a doença.

O sócio e presidente do Instituto Locomotiva, Renato Meirelles afirma que os dados mostram que a situação é alarmante, tendo em vista que na maioria dos casos, ou as trabalhadoras ficaram sem renda, ou continuam trabalhando se deslocando por grandes distâncias pela cidade e pelos transportes públicos, se expondo a riscos.

“Tem muita gente trabalhando, mesmo com todos os riscos. Claro que isso é preocupante, inclusive elas são muitas vezes a ponte da transmissão de vírus para a periferia”, afirma Meirelles, que acrescenta que, do ponto de vista trabalhista, as diaristas são a representação mais fiel da fragilidade do trabalho eventual, sem garantias em períodos de crise.

Na maioria dos casos, essas pessoas moram nas regiões periféricas, menos favorecidas, com menor capacidade de isolamento e higiene e acabam disseminando o vírus com maior rapidez.

O estudo

Para realizar o estudo, o Instituto Locomotiva entrevistou uma amostra de 1.131 pessoas por telefone, em cidades de todos os Estados da federação. A pesquisa ouviu homens e mulheres com 16 anos ou mais, e tem margem de erro de 2,9 pontos para mais ou para menos.

O presidente da ONG Instituto Doméstica Legal, Mario Avelino, afirma que, apesar de os empregadores de diaristas não serem obrigados legalmente a praticar a dispensa remunerada, podem ter “bom senso e o respeito ao ser humano“.

“Tem que pensar que está protegendo a sua funcionária, a família dela, a sua família e as pessoas do entorno. Qualquer pessoa pode contrair o vírus, e até saber que contraiu, pode estar disseminando”, afirmou. “Se o empregador puder liberar, faça isso. Agora, sem prejudicar a renda daquela trabalhadora.”

Desde o início da pandemia, aumentaram os relatos de trabalhadoras domésticas que ficaram sem renda de um dia para o outro.

O assunto ganhou destaque nacional, especialmente depois que foi noticiada a primeira morte no estado do Rio de Janeiro, de uma empregada doméstica de 63 anos que contraiu Covid-19 após contato com a patroa, que esteve na Itália e também contraiu o vírus.

Despesas cortadas

É importante as pessoas se conscientizarem que é um momento de muita fragilidade e insegurança.

Há brasileiros que contratavam diaristas e também perderam ou tiveram a renda diminuída, e dentre as despesas que foram cortadas, a primeira, foi a do trabalho doméstico.

De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Instituto Locomotiva, 11% das famílias brasileiras contam com o serviço de ao menos uma trabalhadora doméstica.

O presidente do Instituto Locomotiva afirmou que se surpreendeu com o resultado da pesquisa, porque acreditava que a proporção de empregadores que dispensariam as funcionárias mas manteriam o pagamento seria maior, principalmente em função do grande engajamento às campanhas sobre o tema e os debates nas redes sociais.

 “O engajamento era muito maior do que a gente viu na prática”, finaliza Meirelles.

De qualquer maneira, ficou demostrado que as empregadas domésticas com vínculo empregatício financeiramente estão mais protegidas que as diaristas, mas não em questão de saúde, posto que, a maioria, como dito, foi mantida no trabalho, expostas ao risco.

Já as diaristas que perderam a renda, no momento, somente podem contar com o auxílio emergencial proposto pelo governo federal no valor de R$ 600,00 e R$ 1.200, 00 para o caso das mães solteiras, com renda não superior a meio salário mínimo por pessoa do grupo familiar.

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