Atualizada a ‘lista suja’ da escravidão no país

O MTE – Ministério do Trabalho e do Emprego – fez a atualização semestral da “Lista Suja” do Trabalho Escravo. É um documento que contém nomes de empregadores flagrados explorando mão de obra, em condições semelhantes à escravidão no Brasil.

Com isso, a listagem passa a contar com inacreditáveis 609 nomes. Com as mais recentes alterações, 91 nomes foram inclusos e 48, excluídos, entre pessoas jurídicas e físicas.

Estados líderes em escravidão

Cerca de 1 em cada quatro nomes (27%) da lista são oriundos do Pará. Minas Gerais conta com a segunda colocação (11%) e Mato Grosso (9%), além de Goiás (8%) completam esse vergonhoso pódio do crime contra a vida humana.

Setores que mais escravizam

As áreas do mercado com mais denúncias de trabalho escravo são: pecuária (40%), produção florestal (25%), agricultura (16%) e a indústria da construção (7%).

As decisões para inclusão de nomes na lista suja do trabalho escravo estão divulgadas na Portaria Interministerial 2/2011. No texto, fica estabelecido que haverá a inclusão do nome do infrator no cadastro, após decisão administrativa relativa a auto de infração que tenha constatado o crime.

Em relação às exclusões, ocorrem após o pagamento das multas e o monitoramento, por 24 meses, das atividades do infrator, para verificar a não reincidência no crime.

O caso OAS: shopping escravo

Esta empresa multinacional, com sede no Brasil, atua no ramo da construção civil. Sua inclusão ocorreu na última atualização semestral da Lista Suja, precisamente no dia 01 de julho.

Essa decisão foi resultado de investigação que constatou condições de escravidão de 124 pessoas na construção da torre comercial do Shopping Boulevard, em Minas Gerais.

O caso GAP: roupa suja

Na mesma atualização, foi “contemplada” a empresa GEP – pelas marcas Emme, Cori e Luigi Bertolli, e que pertence ao grupo comercial que representa a grife internacional GAP no Brasil – No total, 28 cidadãos bolivianos foram libertados produzindo peças para a GEP, em São Paulo.

A investigação chegou à conclusão de que os trabalhadores tinham jornadas de 11 horas diárias e ficavam aquartelados na oficina de costura das marcas.

Família Caiado: onde política e escravidão se misturam

O pecuarista Antônio Ramos Caiado Filho, tio do deputado federal Ronaldo Caiado (DEM-GO), é outro dos “ilustres” nomes que passaram a constar na atualização da lista. Nenhuma novidade, já que Caiado é uma famosa família de pecuaristas.

Antônio Caiado foi considerado responsável por submeter quatro pessoas a condições degradantes e a jornadas exaustivas na produção de carvão em sua fazenda em Nova Crixás, cidade localizada a 400 km de Goiânia. As pessoas libertadas trabalhavam 19 horas por dia, sem parar, por cerca de um ano. Seu trabalho? Produção de carvão vegetal em 12 fornos.

“Justiça” à Brasileira

Por determinação judicial, tanto a OAS S.A. quanto a GEP / GAP, foram excluídas da “lista suja” do trabalho escravo no dia seguinte, 02 de julho, à inclusão.

A “exclusão dinâmica” se deu por conta de liminares preventivas que as duas empresas tinham protocolado na Justiça. O cadastro é uma das principais ferramentas no Brasil para o combate ao trabalho escravo contemporâneo, e serve como, entre outras coisas, base para políticas de bloqueio de crédito por bancos públicos e privados, e para restrições comerciais por parte de empresas signatárias do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo.

É… não são só alguns patrões que agem como senhores escravagistas, mas a nossa justiça também parece ceder aos “coronéis”, como nos tempos da escravidão original do país.

Fonte foto: freeimages.com