Cerca de metade das brasileiras perde emprego após licença-maternidade

A licença-maternidade é um direito previsto em lei que assegura às trabalhadoras gestantes que contribuem para a Previdência Social o recebimento do benefício salário-maternidade em razão de parto ou adoção. O direito à licença também é concedido a mulheres que sofrem aborto espontâneo ou dão à luz um bebê natimorto ou que morre durante o parto, após a 20ª semana de gravidez. No caso da adoção, a mãe tem seus direitos garantidos em lei e recebe a licença-maternidade pelo período de 120 dias corridos.

Apesar desse direito fundamental, muitos empregadores dão um jeito de driblar a lei quando o benefício acaba. Segundo a pesquisa “Licença-maternidade e suas consequências no mercado de trabalho do Brasil”, feita pela Fundação Getúlio Vargas, 48% das mães são demitidas nos primeiros 12 meses após terem seus filhos. O estudo se baseou em dados do Ministério do Trabalho, acompanhando a presença no setor privado de 247.455 mulheres, com idade entre 25 e 35 anos, que tiraram licença maternidade entre os anos de 2009 e 2012.

Segundo publicado por Época, no momento da licença, todas as mulheres estavam empregadas, mas terminado o fim do período de estabilidade (quinto mês após o parto), a vida dessas mulheres começa a mudar: 5% não trabalham mais. No sexto mês, 15% das mulheres estão desempregadas. E, ao fim de 12 meses após o início da licença maternidade, 48% das trabalhadoras já não ocupam os seus postos de trabalho.

MENOR NÍVEL DE ESCOLARIDADE, MENOR EMPREGABILIDADE

Outro dado da pesquisa aponta que, quanto maior o nível de escolaridade da mulher, mais chance ela tem de continuar no mercado de trabalho. Segundo Cecilia Machado, professora da FGV/EPGE: “Muitas vezes, as empresas treinam profissionais com elevado nível educacional e não querem perder esse investimento, o que aumenta os benefícios da permanência no emprego. Já as mulheres com menor qualificação são desligadas mais facilmente, pois a empresa não perde nenhum investimento”.

A lei garante a estabilidade das gestantes por toda a gestação e por cinco meses após o parto. Findo esse prazo, as mulheres têm de lidar com a procura por uma creche ou cuidadora, que muitas vezes não têm um horário compatível com a sua jornada de trabalho. Algumas acabam não voltando ao trabalho por não conseguirem conciliar maternidade e trabalho.

Mesmo antes do retorno ao trabalho, muitas grávidas já sentem desconforto por simplesmente estarem grávidas! Os colegas de trabalho já a tratam como um iminente problema, já que elas estariam mais suscetíveis a terem problemas devido aos contratempos da gestação e dos filhos, quando retornam da licença.

Obviamente, a disponibilidade da mulher fica menor, mas isso, longe de ser uma vergonha, deveria ser tratado com naturalidade. As gestantes e mães deveriam encontrar um espaço de apoio para terem a tranquilidade de serem mães de forma tão “eficiente” quanto a que lhes é exigida no ambiente de trabalho. Muitas mulheres não são demitidas, mas sentem uma diferença de tratamento, como uma punição por estarem grávidas ou serem mães.

O mercado de trabalho não acolhe a mãe e, consequentemente, o seu filho. Não se pode fingir que “nada” aconteceu na vida da mulher que volta ao trabalho após ter se tornado mãe, ou exigir que ela separe a vida profissional da vida pessoal. Mães e filhos têm suas vidas massacradas pelas exigências do mercado de trabalho.

Sentindo isso na pele, Cintia Dalpino criou o site MaeatWork para dividir as suas angústias e experiências com outras mães. Ela busca mostrar novos modelos, dando visibilidade a empresas que adotam políticas em relação à famílias que acabaram de ter filhos e a mães que trilharam caminhos alternativos na busca de modelos de trabalhos que as fizessem conciliar carreira e maternidade.

APOIO E SOLIDARIEDADE

É claro que quando a mulher tem o apoio de um companheiro ou companheira tais decisões, embora complexas, são facilitadas porque ela não está sozinha e recebe um amparo. Mas, infelizmente, essa não é uma opção para muitas mulheres.

Se queremos viver em uma sociedade melhor, temos de exercitar a solidariedade em várias frentes de ação, e uma delas, das mais importantes, é dar acolhimento a famílias que acabam de receber uma criança em casa.