Plantas medicinais e fitoterápicos ganham novo investimento para o SUS

Notícias boas para a saúde brasileira. Abrem-se mais as portas para o uso da fitoterapia e plantas medicinais pelo Sistema Único de Saúde – SUS. Em 14 estados brasileiros já são usados 12 fitoterápicos para tratamento de doenças simples. Com o maior investimento no setor, a possibilidade se amplia para outros estados e outras plantas.

O Ministério da Saúde, em informação oficial na quarta-feira passada, dia 23, confirmou o repasse de 3,4 milhões de reais para as secretarias municipais e estaduais de saúde que foram selecionadas através do edital nº2 de 2015, através do Fundo Nacional de Saúde, para o custeio dos 12 projetos aprovados. Este recurso específico foi destinado às plantas medicinais e fitoterápicos do SUS no Plano Plurianual – PPA 2012-2015 do Governo Federal.

Este edital, lançado em agosto de 2015, teve como objetivo o fortalecimento dos projetos e o aumento da oferta de plantas medicinais e fitoterápicos pelo SUS, com segurança, eficácia e qualidade.

Dentre os 12 projetos selecionados são três as modalidades:

*assistência farmacêutica de plantas medicinais e fitoterápicos

*arranjo produtivo local em plantas medicinais e fitoterápicos

*desenvolvimento e registro de fitoterápicos da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename)

No atual repasse ministerial estão abrangidas secretaria municipais de Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraná, São Paulo e da Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro.

“Desde 2012, o Ministério da Saúde tem apoiado projetos da cadeia produtiva de plantas medicinais e fitoterápicos, por meio de editais. Com este repasse de R$3,4 milhões referente ao recurso de custeio, os municípios e estados já podem iniciar a execução do projeto.Com esta ação, queremos impulsionar a disponibilização de fitoterápicos no SUS, porque entendemos a importância deste recurso terapêutico para a população e para o país”, afirma Noemia Tavares, Coordenadora de Assistência Farmacêutica Básica do Ministério da Saúde.

A Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos

A Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos foi publicada em 2006 e suas diretrizes, em 2008, detalhadas no Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos. No programa nacional vêm detalhadas todas as ações necessárias à implantação do uso de plantas medicinais e medicamentos fitoterápicos no Brasil, apoiado em pesquisas científicas e etnobotânicas, recolhendo junto às comunidades tradicionais os usos já consagrados pelo povo brasileiro. Você pode conhecer, aqui, a íntegra do programa nacional.

Plantas Medicinais no SUS

Atualmente são 71 as espécies vegetais constantes da Relação Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, muitas das quais já pertencem ao conhecimento popular consagrado e outras, fruto de pesquisas científicas realizadas por instituições nacionais. Aqui você pode ver a lista completa, que é atualizada com frequência, e adaptado seu uso às plantas existentes habitualmente em cada local. Abaixo citamos algumas destas plantas, sobre as quais já falamos em outros de nossos artigos, que você poderá facilmente pesquisar no nosso site.

• Allium sativun – alho
• Aloe vera – babosa
• Anacardium occidentale – caju
• Ananas comosus – abacaxi
• Bacharis trimera – carqueja
• Bidens pilosa – picão-preto
• Calendula officinalis – calêndula
• Chenopodium ambrosioides – erva-de-santa-maria
• Curcuma longa – açafrão-da-terra
• Equisetum arvense – cavalinha
• Eugenia uniflora – pitanga
• Malva sylvestris – malva-medicinal
• Matricaria recutita – camomila
• Mentha puleginiun – poejo
• Mentha piperita – hortelã-pimenta
• Morus spp – amora
• Passiflora spp – maracujá
• Ocimum gratissimum – alfavaca
• Petroselinum crispum – salsinha
• Plantago major – tanchagem
• Plectranthus barbatus – boldo-brasileiro
• Ruta graveolens – arruda
• Zinziber officinale – gengibre

No total, desde 2012, já são 78 projetos apoiados em um investimento superior a R$ 30 milhões, visando o fortalecimento da cadeia produtiva dos municípios, especialmente para a ampliação de oferta dos fitoterápicos aos usuários do SUS. O Brasil é um dos poucos países do mundo que aprova e distribui o uso de plantas medicinais e fitoterápicos nas terapias comuns.

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