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O carnaval está chegando e muito se fala de cuidados que devemos tomar para que a festa seja só alegria. Mas não podemos nos esquecer das crianças, pois elas precisam de muito mais atenção e cuidado por parte não apenas de suas famílias, como de toda a sociedade.
Para garantir o direito de crianças e adolescente, a Secretaria Nacional de Proteção a Crianças e Adolescentes lançou no ano passado a campanha “Respeitar, Proteger, Garantir – todos juntos pelos direitos da criança e do adolescente”.
O tema da campanha visa a sensibilizar e alertar toda a sociedade sobre os riscos de situações de violência a que as crianças ficam suscetíveis durante o carnaval.
Para falar sobre a campanha, a secretária Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente da Secretaria Especial de Direitos Humanos do Ministério da Justiça e Cidadania, Cláudia Vidigal, foi entrevistada pela EBC.
Vidigal explicou que a campanha, que está na rádio e na televisão, chama a atenção para o problema e para a responsabilidade de toda a sociedade em denunciar o abuso sexual infantil, essa que é uma das mais terríveis violações do direito da criança e do adolescente. A denúncia é extremamente importante, e as pessoas precisam entender a gravidade do abuso, inclusive, quando acontece com os adolescentes.
Muitas pessoas minimizam a gravidade dos casos de exploração sexual com adolescentes, achando que eles já sabem o que é o sexo. Entretanto, qualquer forma de abuso feita com esse grupo é uma agressão tão grave quanto a realizada com crianças. Vale destacar que o número de meninas abusadas é bem maior e é importante que elas saibam dos seus direitos.
Recentemente, o caso de um prefeito que articulava uma rede de exploração de menores em Coari, no Amazonas, veio à tona alarmando a sociedade por causa da impunidade, uma vez que o prefeito recebeu um indulto. A secretária explicou que o processo está em andamento e que esse caso mostra o quão importante é a participação da sociedade, do poder público e dos meios de comunicação para dar visibilidade ao problema e ajudar a combatê-lo.
Um aplicativo de denúncia foi desenvolvido pelo Ministério da Justiça e Cidadania para começar a ser usado neste carnaval. O app Proteja Brasil está disponível para toda a sociedade brasileira gratuitamente. São dois os canais principais do governo federal disponíveis para qualquer pessoa fazer uma denúncia: o Disque 100 e o app Proteja Brasil.
O sistema judiciário está preparado para agir quando recebe a denúncia. Toda uma rede de atenção é mobilizada a partir do momento em que ela é feita. Por exemplo, uma pessoa que vê um aliciamento de menor e faz uma denúncia por qualquer dos dois canais, terá essa denúncia encaminhada em até 24 horas. Se for um caso de emergência, o atendimento tende a ser imediato.
As crianças adoram o carnaval, que deve ser uma festa desfrutada por elas e por suas famílias. A campanha chama a atenção porque durante o carnaval as violações aumentam, uma vez que as famílias viajam, às vezes, para lugares muito movimentados e as crianças desaparecem por ação de um aliciador. Outro tipo de exploração que ocorre nessa época do ano é o trabalho infantil, o qual também deve ser denunciado.
Lembre-se: se você vir ou desconfiar de qualquer atividade suspeita, denuncie. Baixe no seu celular o aplicativo Proteja Brasil e salve no seu aparelho o Disque 100.
Assim, todos nós, inclusive as crianças, poderemos brincar o carnaval com toda a alegria e beleza da festa mais popular do nosso país.
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