Chega de noivas-crianças: Gâmbia e Tanzânia proíbem o casamento infantil

No mundo todo, 15 milhões de meninas são forçadas a se casarem com homens adultos. No mundo todo, crianças engravidam e carregam crianças em seus braços. No mundo todo, crianças perdem a infância para assumirem os deveres domésticos e da maternidade.

Não é só na África, ou Ásia, em algum país muito atrasado, perdido, para nós, no mapa mundi, que acontecem essas coisas. Também aqui, no Brasil, que desconhece “a realidade de 554 mil garotas de 10 a 17 anos que são esposas, cuidam de filhos, marido, casa e estão perdendo direitos e oportunidades” (leia mais aqui em M de Mulher).

Os motivos por trás deste fato – dos homens adultos procurarem meninas jovens e se casarem com elas, ou que famílias entreguem suas filhas, crianças, para casamento com homens adultos – são culturais – tradições muito antigas – fundamentados nas necessidades financeiras das famílias que possuem filhas – sua única riqueza. Estas são tradições muito antigas na humanidade, de um tempo em que a mulher primeiro pertencia ao seu pai e, depois, ao seu marido – tempo esse que nós esperamos que tenha terminado mas que, na verdade, ainda impera.

Mas, a boa notícia é que a Gâmbia e a Tanzânia, neste verão, instituiram uma nova lei que busca reduzir o problema ou, pelo menos, regulamentar o uso. A partir desta lei aquele que tiver relações sexuais com crianças em idade escolar (menores de 18 anos) será punido, sem exceção, com a prisão de 20 anos (Gâmbia) e 30 anos (Tanzânia). Por esta lei o casamento em si não foi proibido mas a sua consumação, sim. Espera-se que diminua o interesse de homens adultos em casarem com meninas púberes.

Para garantir o cumprimento da regra, as escolas de ambos os países têm a obrigação de informar aos seus governos sobre os alunas que são casadas ou que estão grávidas. Este instrumento visa também reduzir a evasão escolar das meninas, comum nesses países.

Repetidamente temos falado aqui no GreenMe Brasil sobre o caso das meninas que se casam cedo, a violência doméstica que acompanha essas relações, a morte no parto, a Aids, o abandono escolar precoce, o isolamento social, a perda da infância.

E esta lei protege tanto meninas quanto meninos de abusos sexuais e de se tornarem moeda de troca para suas famílias.

Como afirmou a primeira-dama da Gâmbia, Zineb: “Não podemos nos dar ao luxo de permitir que o casamento infantil siga mortificando as nossas meninas bonitas. Eliminar este abuso deve ser uma prioridade para que possam prosperar e contribuir para o crescimento e desenvolvimento do nosso país.”. Palavras complementadas, com firmeza, pelo seu marido, Yaya Jammeh, atual presidente da Gâmbia: “A partir de hoje (06 de julho) o casamento antes dos 18 anos é ilegal na Gâmbia, e se você quer saber se o que eu digo é verdade ou não, amanhã você só tem que tentar e ver”, ele anunciou.

Dois dias depois, no dia 8 de julho, a Tanzânia também assinou sua lei. O presidente tanzaniano, John Magufuli, assegurou que os infratores, em seu país, serão punidos sem exceção. “Ai daquele que deixar de relatar um caso de um menor forçada a se casar.”

Pelo menos 40% das mulheres africanas se casam antes dos 18 anos de idade. As primeiras-damas de Gâmbia e Tanzânia, junto com as esposas de muitos outros chefes de Estado e de Governo, lançaram uma campanha, “Não ao casamento de crianças”, para sensibilizar a opinião pública e as instituições sobre o assunto. Mas quase três quartos dos países africanos ainda não aderiram.

No Malawi, África, a autorização para se casar estendida para 18 anos mas, se admite que a menina possa casar, entre os 15 e os 18 anos, desde que tenha consentimento expresso dos pais. A constituição desse país não recomenda o casamento antes dos 15 anos porém, também não o proíbe.

A nova lei da Gâmbia e da Tanzânia ainda traz muitas falhas porém, já é um forte sinal de que há verdadeiro interesse dessas nações em restaurar a dignidade de meninos e meninas deste país.

Nós também, um dia, chegaremos a esta realidade de fazer de tudo para coibir, realmente, o casamento de menores. Aqui no Brasil já é proibido então, os casos existentes são casamentos informais e, a maioria documentada ocorrem na maior economia brasileira, São Paulo, na região metropolitana de Curitiba, no Tocantins, Minas Gerais e nas capitais do Pará e Maranhão.

Isso mostra que, na verdade, não basta proibir as relações sexuais com crianças ou aumentar a idade mínima permitida para se casar, é preciso mais do que isso, é preciso que se ponham em prática instrumentos legais eficazes tanto para coibir os casamentos informais quanto para controlar a evasão infantil das escolas, as gravidezes infantis e outros fatores e, principalmente, aplicar a dura lei em todos aqueles, adultos que, com suas ações, ou omissões, venham a ferir a dignidade infantil, de uma ou outra maneira.

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