A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) vai votar o PLS nº 221/2015, de autoria do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), que estabelece a criação da disciplina de educação ambiental nas escolas de ensino fundamental e médio.
Se aprovado, o projeto de lei do senado passará, ainda, pela avaliação da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).
O projeto, que modifica a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), quer transformar a educação ambiental em uma disciplina obrigatória para os alunos de todas as séries dos níveis fundamental e médio. As escolas, hoje, não são obrigadas a tartar do tema, que, geralmente, é debatido com os alunos em outros currículos.
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O senador justifica o projeto porque diz acreditar ser fundamental transmitir conhecimentos ambientais para as novas gerações. “A educação ambiental é tratada como um tema transversal, o que inviabiliza uma prática contínua, permanente e com conteúdo próprio. Assuntos como reciclagem, sustentabilidade, medidas de reúso de água, ecologia devem ser tratados com a devida importância”, argumenta o senador.
O relator do projeto, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), apresentou voto favorável à aprovação sem qualquer emenda.
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