Governo busca promover o aumento do parto natural no Brasil

Boa noticia para o Brasil: o governo, via Ministério da Saúde e Agência Nacional de Saúde Suplementar, aprovou novas regras que visam diminuir o número de cesáreas e promover o parto natural.

Pela nova regra, as usuárias poderão pedir aos seus Planos de Saúde, os percentuais de cesarianas e de partos normais por estabelecimento de saúde e por médico. Em caso de descumprimento da regra por parte do Plano, será aplicada multa no valor de R$ 25 mil. Além disso, operadoras terão que disponibilizar informações para a gestante e orientar médicos para uso do partograma, documento onde são feitos registros de tudo o que acontece durante o trabalho de parto.

Tais informações deverão estar disponíveis no prazo máximo de 15 dias, contados a partir da data de solicitação. Atualmente, 23,7 milhões de mulheres são beneficiárias de Planos de Assistência Médica com atendimento obstétrico no país, público-alvo dessas medidas.

A cesariana, quando não tem indicação médica, ocasiona riscos desnecessários à saúde da mulher e do bebê: aumenta em 120 vezes a probabilidade de problemas respiratórios para o recém-nascido e triplica o risco de morte da mãe.

Outra mudança trazida pela nova resolução é a obrigatoriedade das operadoras fornecerem o cartão da gestante, de acordo com padrão definido pelo Ministério da Saúde, no qual deverá constar o registro de todo o pré-natal. De posse desse cartão, qualquer profissional de saúde terá conhecimento de como se deu a gestação, facilitando um melhor atendimento à mulher quando ela entrar em trabalho de parto.

No final do ano passado a ANS abriu uma consulta pública para diminuir o número de cesáreas. Ao longo deste ano, diversas iniciativas desta Agência serão voltadas para o incentivo ao parto natural, como participação da Agência no Grupo de Trabalho coordenado pelo Ministério da Saúde para a elaboração da Diretriz Clínica para o Parto; a promoção de um seminário sobre boas práticas na atenção ao parto e nascimento; estímulo à habilitação de hospitais privados à iniciativa Hospital Amigo da Criança e da Mulher; e desenvolvimento do Plano de Cuidado Nascer Saudável. Também terá andamento o projeto piloto de atenção ao parto e nascimento implementado desde outubro de 2014 em parceria com o Hospital Israelita Albert Einstein e o Institute for Healthcare Improvement (IHI).

Para conhecer os detalhes das novas regras, clique aqui.

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