Chega de meninas noivas: Zimbábue proíbe casamento aos menores

O Tribunal Constitucional do Zimbábue proibiu os casamentos em que um dos cônjuges, ou ambos, tenha menos de 18 anos, com o objetivo de pôr fim ao triste fenômeno das noivas-crianças: meninas, muitas vezes crianças, às quais lhes vêm negada a possibilidade de ter infância para se tornarem prematuramente esposas e mães.

A decisão veio depois que duas meninas, Loveness Mudzuru e Ruvimbo Tsopodzi, que haviam sido dadas em casamento por suas famílias em uma idade muito jovem, denunciaram ao governo a existência da lei que fixa em 16 anos a idade legal do casamento para as mulheres e em 18 para os homens, levando à diferença óbvia de regulamentação e de tratamento entre os sexos.

No Zimbábue, uma a cada três meninas se casam antes dos dezoito anos e 4% se casa antes de ter cumprido 15 anos. Equiparar os direitos dos meninos e das meninas é um grande passo dado pelo Estado africano e tem um considerável valor simbólico. No entanto, agora vem a parte mais difícil: transpor as novas regras para todas as áreas do país, incluindo as zonas rurais, onde o fenômeno do casamento infantil é mais prevalente.

De acordo com o relatório A Profile of Child Marriage in Africa da UNICEF, publicado em novembro passado, no mundo de hoje existem mais de 700 milhões de mulheres que se casaram antes dos 18 anos. 17% destas mulheres, cerca de 125 milhões, vivem na África, e mais de 30% delas, cerca de 40 milhões, se casaram antes dos 15 anos.

Além da aridez dos números, a UNICEF fala de um fenômeno que persiste especialmente nas áreas rurais, entre os segmentos mais pobres da população (em algumas partes da África não é raro, por exemplo, que um família pobre decida por vender a descendência feminina por questões econômicas), privando milhões de meninas do direito de viver a infância.

Quando uma garota se casa, as suas perspectivas de ter uma vida saudável e bem sucedida cai drasticamente e, na maioria dos casos, desencadeia um ciclo de pobreza que envolve seja ela que seus filhos. Isso ocorre porque as noivas-crianças são menos propensas a completar algum grau de escolaridade e de atingir um nível de conhecimentos e habilidades em que elas possam conseguir um emprego, sendo o destino mais provável para elas, o de acabar como vítimas da violência e ou de se infectarem com o HIV.

“O grande número de meninas envolvidas, e o que isso representa em termos de infâncias perdidas e compromissos futuros, sublinha a urgência de proibir a prática do casamento infantil uma vez por todas.” – comenta Anthony Lake, Diretor Executivo do UNICEF – “Os dados são claros em demonstrar que, para por um fim ao casamento infantil, é necessário, acima de tudo prever medidas que possam alcançar as meninas mais pobres e marginalizadas, proporcionando-lhes uma educação de qualidade e outros serviços de segurança. Em jogo estão suas vidas e o futuro de suas comunidades. Cada noiva-criança é uma tragédia individual. Um aumento em seus números é intolerável.”

Portanto, a decisão do Tribunal Constitucional do Zimbábue é de suma importância, pois proíbe os casamentos envolvendo um menor e fixa pela primeira vez um princípio, reconhecendo às meninas o direito de viver a infância. Esperamos que a nova norma seja realmente interiorizada e respeitada pela população: isso pode levar tempo mas o caminho foi dado e é este o caminho certo.

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Fonte e foto: unicef