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Um decreto municipal proíbe o uso de caixas de som em praias do Rio de Janeiro.
A lei dá “efetividade à proibição legal de utilização de caixas de som ou quaisquer meios de amplificação sonora nas praias da Cidade do Rio de Janeiro”.
O texto, autorizado pelo prefeito Eduardo Paes, publicado no Diário Oficial do Município ontem, 26, barra ‘quaisquer meios de amplificação sonora’ que causem poluição sonora nas faixas de areia.
Em caso de descumprimento, é possível a apreensão dos equipamentos pela Guarda Municipal.
O recolhimento será formalizado com a emissão de Termo de Retenção de Equipamento Sonoro (TRES).
Em eventos autorizados pela prefeitura e durante práticas desportivas os equipamentos seguem liberados.
O objetivo do decreto é tornar eficazes as medidas de controle e fiscalização das fontes de poluição sonora nas praias e parques da cidade.
Também publicado no Diário Oficial do Rio, outro decreto da prefeitura suspendeu a exigência do passaporte da vacina em toda a capital.
O documento era exigido desde o dia 14 de setembro de 2021.
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Será que agora vai dar para ouvir as ondas do mar?
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Categorias: Sociedade
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