Brasil, três mulheres são assassinadas por dia. Dados da ONU

Embora a legislação brasileira de combate à violência contra a mulher seja exemplar para todo o mundo – com a Lei Maria da Penha e a tipificação do crime de feminicídio – somos um país onde ser mulher é um ato de resistência.

A violência de gênero no Brasil segue os dados da América Latina. O El Pais divulgou os dados do último relatório da ONU Mulheres, segundo os quais 9 mulheres são assassinadas diariamente na América Latina, 3 delas, no Brasil, país em que houve 2.559 assassinatos. A América Latina é a região mais perigosa do mundo para ser mulher fora de uma zona de guerra.

Entretanto, esses dados podem ser apenas a ponta do iceberg, já que a violência de gênero costuma ser subestimada, seja por ausência de denúncias, seja porque nos demais países latino-americanos não existe o crime de feminicídio, o qual é contabilizado como homicídio.

Brasil: violência contra a mulher apesar da legislação

O Senado Federal realizou uma pesquisa quantitativa que detectou que as brasileiras têm reconhecido mais as situações de violência. Essa percepção é muito importante, porque culturalmente a violência de gênero é tratada como algo normal – a taxa aumentou de 18%, em 2015, para 27%, em 2017.

Apesar desse reconhecimento, apenas uma em cada três mulheres busca a ajuda do Estado para combater a violência sofrida. Desde 2006, a lei Maria da Penha vigora no Brasil, tendo sido reconhecida pela ONU como uma das mais avançadas do mundo no combate à violência contra a mulher. A lei instituiu nas estruturas judiciais o atendimento às vítimas de violência e o endurecimento das penas para crimes contra a mulher.

Mas, na prática, muitas dificuldades são enfrentadas, como as delegacias especializadas não funcionarem 24 horas e aos fins de semana e pouca celeridade na conclusão dos processos judiciais relativos às medidas restritivas. Ainda que haja esses problemas, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou, em 2017, um relatório que confirma que a medida que restringe o agressor a se aproximar da vítima aumentou em 21% em relação a 2016.

Segundo Nadine Gasman, representante d ONU Mulheres Brasil:

“É muito difícil avaliar de uma forma generalizada porque há lugares onde funciona bem e se consegue rápido e outros que tomam muito tempo. É importante que o sistema judicial garanta a celeridade e acredite na mulher. O Brasil tem avançado bastante na consolidação de uma rede de atendimento integrada para atender às vítimas de violência de gênero, mas há vários programas que precisam ser aprimorados. Como o sistema judicial está organizado, por exemplo, é muito difícil ter as delegacias da mulher funcionando 24h, todos os dias. Então é preciso que as outras delegacias aprendam a atendê-las sob a perspectiva de gênero”.

Gasman salienta a importância de o Judiciário brasileiro reconhecer o crime de feminicídio – um homicídio enquadrado por lei quando a vítima é mulher e envolve “violência doméstica e familiar” e ou “menosprezo ou discriminação” por ser do sexo feminino – e que a sociedade brasileira já reconhece mais que a agressão às mulheres é crime. Isso já é um enorme avanço social, que precisa ser acompanhado pela celeridade dos processos judiciais.

A cultura da violência de gênero

Outra reportagem também revela o problema social da violência de gênero no Brasil. A BBC relatou diversos casos de violência extrema contra mulheres, muitos dos quais com o uso de tortura e que levaram várias mulheres à morte.

O mais chocante desses relatos é que a maior parte dessa prática violenta acontece dentro de casa. São casos de mulheres assassinadas por seus próprios maridos, que utilizaram de crueldade para tirar as vidas delas.

No mundo, 137 mulheres são assassinadas diariamente por parceiros ou membros da família, segundo a BBC. Os dados do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime, divulgados pela rede britânica, mostram que “o lar é o lugar mais provável para a mulher ser morta”.

A violência contra a mulher acontece em favelas e condomínios de luxo, o que revela a questão cultural desse tipo de crime. Em 2016, foram registradas no Brasil 4.606 mortes violentas de mulheres – isso representa 1 mulher assassinada a cada 2 horas no país.

Entretanto, ainda carecem dados sobre o risco da violência doméstica, apesar de, em 2013, a pesquisa Violência e Assassinatos de Mulheres (Data Popular/Instituto Patrícia Galvão) ter revelado que, para 70% da população brasileira, a mulher sofre mais violência em casa do que em espaços públicos.

A pesquisa, feita com entrevistados homens e mulheres de todas as classes sociais, mostrou ainda que 54% conhecem uma mulher que já foi agredida por um parceiro e 56% conhecem um homem que já agrediu uma parceira.

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100 Mulheres

A BBC, que buscou conhecer melhor a realidade das mulheres por detrás dos números publicados, divulgou uma série de reportagens – o BBC 100 Women – com o intuito de dar visibilidade ao papel das mulheres no século XXI. Além disso, a empresa de comunicação praticou o BBC Monitoring com o objetivo de acompanhar as notícias, em todo o mundo, que informaram sobre mortes de mulheres.

O Brasil ocupa o primeiro lugar nesse mapeamento, seguido em segundo lugar por México, e terceiro lugar, empatados, aparecem Colômbia, Índia, Indonésia, Paquistão e Reino Unido.

A BBC News Brasil detectou, a partir dos portais de notícia, 24 casos de assassinatos ocorridos dentro de casa praticados pelos cônjuges ou ex-cônjuges das vítimas no período de 1º de outubro a 6 de novembro.

O delegado adjunto de homicídios de Palmas (TO) afirma que o lar é o lugar mais perigoso para uma mulher no Brasil, pois “é onde ela está mais desprotegida e o agressor se sente ‘dono’ do lugar e dono da mulher“.

Essas pesquisas tratam de violência de gênero considerando como vítimas mulheres, no sentido biológico. Se pensarmos nas mulheres transgêneras esses dados são mais alarmantes ainda.

Denuncie!

Se você sofre alguma violência por ser mulher ou conhece alguém que é agredida, denuncie! Ligue para o 180, o telefone da Central de Atendimento a Mulher do Ministério dos Direitos Humanos. Qualquer tipo de agressão à mulher, seja ela física, seja ela simbólica, é crime.

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