Casamento infantil: Brasil lidera ranking na América Latina e é o 4° no mundo

Você se choca quando lê uma notícia sobre casamento infantil em países africanos e na Índia? Mas você sabia que essa é uma prática cultural muito comum, também, aqui no Brasil?

O casamento infantil, infelizmente, é um fenômeno global. O Brasil encabeça o ranking na América Latina e o quarto lugar no mundo onde o casamento de crianças é mais realizado, segundo dados da Organização das Nações Unidas (ONU) divulgados pelo Observatório do Terceiro Setor.

No Brasil, é preciso ser maior de idade (18 anos) para poder casar-se, mas com o consentimento dos pais ou com autorização judicial é permitido o casamento aos 16 anos. Entretanto, o que causa mais espanto é não haver sanções legais em relação a casamentos infantis, nem sequer a previsão legal de que sejam anulados.

Foi apenas com a Lei 13.811/2019 que o artigo 1.520 do Código Civil brasileiro passou a proibir o casamento de menores de 16 anos, sob qualquer condição. Até o ano passado, o Código Civil previa o casamento infantil desde que em casos de gravidez ou para evitar o cumprimento de pena criminal.

Perfil dos casamentos infantis no Brasil

Os últimos dados coletados pela Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílios (PNAD) sobre o índice de casamento infantis no Brasil são de 2015. Naquela época, a taxa brasileira era de 19,7%, o que representa que cerca de 340 mil meninas se casaram antes de completar 18 anos, anualmente.

O casamento infantil afeta, principalmente, meninas moradoras de periferias e áreas rurais do Brasil. A ONG Promundo realizou uma pesquisa sobre as principais prováveis causas do casamento infantil no país:

• Em função de uma gravidez indesejada, os pais zelarem pela reputação da menina ou da família e imputar a responsabilidade da gravidez e dos cuidados da menina e do bebê ao homem;
• Os pais controlarem a sexualidade das meninas e limitar suas relações sexuais quando não têm parceiros fixos;
• Os pais assegurarem segurança financeira à menina e sua família;
• A jovem desejar ter autonomia para sair da casa dos pais, acreditando que o casamento é sinônimo de liberdade;
• Homens mais velhos desejarem casar-se com meninas por considerarem ser mais fácil controlá-las.

O Banco Mundial lançou, em 2019, o relatório Casamento na infância e adolescência: a educação das meninas e a legislação brasileira, no qual o casamento infantil  é definido como “uma união formal ou informal antes dos 18 anos de idade, de acordo com convenções e padrões internacionais”.

Direitos humanos e igualdade de gênero

O estudo salienta que, embora seja uma prática identificável em todo o mundo, ela recai, sobretudo, em meninas, fazendo perpetuar a violação dos direitos humanos e a desigualdade de gênero, com a gravidez precoce e o baixo nível de escolaridade dessas meninas.

O levantamento alerta que o Brasil não erradicará o casamento infantil até 2030, meta estabelecida dentro dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU. Logo, é absolutamente necessário dar fim a esse braço do patriarcalismo que retira de meninas oportunidades igualitárias para desenvolverem o seu potencial.

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