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O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou, na semana passada, dados sobre o trabalho escravo no Brasil relativos a 2019.
No ano passado, 21 pessoas foram resgatadas de trabalho escravo na Bahia. O estado é o quinto, desde 2003, onde a prática desumana ainda persiste no Brasil.
Das 21 pessoas resgatadas, 9 são venezuelanas. O órgão fiscalizou diversas áreas, tanto na zona rural quanto na urbana. A atividade onde o trabalho escravo é mais utilizado é a agropecuária, sendo a cadeia do cacau a que apresenta os maiores índices no estado baiano, conforme informado pelo G1 a partir dos dados do MPT.
Em Ilhéus, importante cidade do polo produtivo de cacau no sul da Bahia, as vítimas já estavam sob o domínio dos fazendeiros há anos. Elas viviam em condições precárias, sem esgoto e água encanada, além de instalações elétricas com risco de curto-circuito.
Segundo o MPT, ao todo cerca de mil pessoas em situação de trabalho análogo à escravidão foram resgatadas nas 45 operações realizadas pelo órgão em todo o país.
É a partir de denúncias que o MPT consegue chegar aos locais de exploração humana. Por isso, é fundamental que essas redes sejam desmanteladas para que todas as pessoas tenham o direito a um trabalho e condições de vida dignos no Brasil.
O dia 28 de janeiro marca o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. Nessa data, o MPT realiza várias ações para reforçar a importância da articulação entre diversas instituições para prevenir e erradicar o trabalho escravo no Brasil.
Nos últimos cinco anos, o MPT recebeu 5.909 denúncias sobre trabalho escravo, das quais 516 tiveram ações ajuizadas e 1.402 termos de ajuste de conduta (TACs) foram firmados.
O dia 28 de janeiro foi a data escolhida porque lembra um dia triste para a história do país, quando, em 2004, houve a Chacina de Unaí, que provocou a morte de quatro auditores fiscais do Ministério do Trabalho. Eles foram assassinados enquanto investigavam denúncias de trabalho escravo na zona rural de Unaí.
O procurador-geral do MPT, Alberto Balazeiro, ressalta que:
“Falar em trabalho escravo é falar em construção coletiva. Então o grande mérito desse evento é reconhecer que nenhuma instituição faz nada sozinha”.
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