Segurança pública é um dos assuntos que mais preocupa os brasileiros. Quando pensamos nas vítimas da insegurança no país, mulheres, crianças e negros (geralmente, moradores de periferias) são os principais alvos da violência.
O Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2019 foi apresentado esta semana, em São Paulo, pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que conta com especialistas (acadêmicos, policiais, juízes, procuradores) que elaboraram o documento de 200 páginas.
O relatório mostra que os assassinatos no Brasil caíram 11% e as mortes por policiais aumentaram 19% – sendo as principais vítimas homens (99%), negros (75%) e jovens (78%), conforme divulgado por El Pais. O Fórum discutiu o racismo estrutural existente no Brasil como um dos fatores principais que explicam por que negros morrem mais do que brancos no país.
Os dados de 2018 revelam que parece haver um fenômeno que está crescendo no Brasil: as mortes em confrontos com as forças de segurança aumentaram em relação a 2017. Em 2018, houve 17 mortes diárias e, em 2017, foram 14.
Segundo a diretora-executiva do Fórum, Samira Bueno,
“não existe uma correlação direta em que uma coisa se explica pela outra. Os crimes não diminuem mais onde há mais mortes nas mãos da polícia”.
Ante esse cenário de aumento da violência, é necessário questionar a flexibilização de compra e posse de armas pretendida pelo governo federal, bem como a carta branca dada a policiais para matar suspeitos, iniciativas criticadas pelos especialistas do Fórum, que consideram ambas ineficazes no combate à violência.
A violência de gênero é um problema real no Brasil – país com um dos mais altos índices de crimes contra mulheres, o que revela uma naturalização cultural da violência praticada contra elas.
O Anuário revelou que a cada quatro horas uma menina com menos de 13 anos é estuprada no Brasil. É mais alarmante ainda o fato de esse tipo de violência sexual acontecer dentro das casas das vítimas, pois é praticada por pais, padrastos, tios, vizinhos ou primos.
Para tentar dirimir o problema, os especialistas destacaram a importância da educação para a igualdade de gênero e violência sexual, haja vista que as meninas com menos de 13 anos representam 54% dos 66.000 casos de estupro registrados – sem considerar os casos subnotificados.
O crimes de estupro e feminicídio tiveram um aumento de 4% – cerca de 1.200 mulheres foram assassinadas por seus companheiros ou ex-companheiros, sendo que a cada dois minutos é feita uma denúncia de violência doméstica no Brasil.
Tais problemas sociais não se enfrentam com mais violência ou com flexibilização das leis já em vigor no país. Pelo contrário, é preciso um trabalho conjunto de especialistas com a sociedade para que o tema segurança pública não seja um temor para a sociedade brasileira e, consequentemente, usada com fins políticos para amedrontar ainda mais a população.
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