Eleição 2018: a Mulher e sua escassa representatividade na Política Brasileira

No Brasil, muita gente acha que, quando há uma política pública que garante às minoras e àqueles que têm menos representatividade algum direito, trata-se de favorecimento, esmola e coisas do gênero. Entretanto, quando tais políticas são aplicadas em outros países, são consideradas ações de “país de primeiro mundo”.

Tratando-se da representatividade da mulher na agenda pública, é de se espantar o percentual de representação feminina no Congresso nacional. As parlamentares têm, atualmente, cerca de 11% de assentos no Congresso – um percentual baixíssimo em comparação com o de mulheres na sociedade brasileira (51%, de acordo com o último Censo), conforme divulgado pela Uol.

Na Câmara dos Deputados – casa legislativa com o maior número de parlamentares – a desigualdade é estarrecedora: dos 513 deputados federais, 54 são mulheres e 459 são homens, o que coloca o Brasil na 152ª posição no ranking de 190 nações, formulado pela União Interparlamentar. Para piorar mais ainda esse cenário, quando analisado o percentual de mulheres que ocupam cargos gerenciais no país, elas são apenas 37,8% – e, se forem pretas e pardas, esse percentual cai para 34,5%.

Para termos uma ideia dessa pouca presença de mulheres no parlamento brasileiro, na lista de representatividade feminina no mundo, na frente do Brasil encontra-se na primeira posição Ruanda (61,3%), seguido de Cuba (48,9%), Nicarágua (45,7%), Suécia (43,6%), Argentina (38,1%) e Estados Unidos (19,4%), o que deixa em evidência a diversidade dos perfis social e econômico dos primeiros colocados da lista.

O que tem sido feito para reverter esse quadro na política?

A legislação eleitoral brasileira garante cotas para candidatas a um cargo político desde 1997, mas passados mais de 20 anos da lei a representação feminina ainda é baixa. O texto legal diz que “cada partido ou coligação preencherá o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo”. Entretanto, de acordo com uma avaliação do IBGE, o apoio financeiro para as candidaturas femininas é bem menor do que para as candidaturas masculinas.

Considerando a baixa representatividade feminina na política e, também, a desigualdade de gênero na sociedade brasileira, foi formada na Câmara a Bancada Feminina, que tem lutado para fazer cumprir o que já está, aliás, previsto na Constituição. Entre os compromissos assumidos pela Bancada Feminina estão a Lei Maria da Penha, o combate às desigualdades salariais, a proteção da mulher no mercado de trabalho, melhorias nas condições de saúde sexual, a ampliação de direitos às trabalhadoras domésticas, entre outros, conforme pode ser conferido no site da Câmara.

A mulher no mercado de trabalho

As mulheres ganham três vezes menos do que os homens, ocupam postos com carga horária parcial, têm trabalhos próprios, são sobrecarregadas com os serviços domésticos e com os cuidados com os filhos e os idosos – quadro de uma país essencialmente machista. Isso significa uma dedicação de 73% a mais de horas do que os homens com essas tarefas.

Ademais, a renda brutal mensal também mostra a desigualdade entre homens e mulheres, mesmo quando o nível de escolaridade delas é superior ao dos homens: entre eles a renda é R$ 2.306 e entre elas é de R$ 1.764. Esses dados foram concluídos pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do IBGE, de 2016, conforme divulgado pelo Estadão.

O que os eleitores podem fazer?

De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a cada 10 candidatos das eleições deste ano, apenas 3 são mulheres. Então, se queremos mais mulheres como agentes políticos, precisamos votar nelas.

As mulheres representam 52,5% do eleitorado brasileiro e, por isso, no dia 29 de outubro, quando elas organizaram uma marcha em todo o Brasil – que contou, também, com a participação de várias mulheres em diferentes cidades do mundo – mostraram a força e a importância do voto delas nas decisões eleitorais. As mulheres (e muitos homens) não admitem nenhum direito a menos para elas e nenhuma proposta de candidato que não respeite a dignidade da mulher.

Conheça e divulgue o projeto Vote Nelas, liderado por duas mulheres, cujo objetivo é dar visibilidade às candidaturas femininas nas eleições de 2018 e incentivar os eleitores a darem o seu voto às mulheres.

Além desse movimento, vários outros em todo o Brasil foram sendo lançados em apoio às candidatas, como o Meu Voto Será Feminista e o Campanha de Mulher.

Acessando os sites desses movimentos (links em verde), você poderá conhecer as candidatas de cada partido político bem como os seus programas. É possível conhecê-las escolhendo o estado da federação e o partido político.

A eleição presidencial deste ano também traz algo inédito: nunca houve tantas mulheres compondo chapa como vice-presidente. É fundamental saber o que essas mulheres pensam e, sobretudo, considerar aqueles partidos que compuseram chapa com a participação delas. O jornal El Pais organizou um encontro com as candidatas à vice-presidência para que os eleitores conheçam as opiniões delas sobre o papel da mulher na política.

Mais representatividade

É fundamental que, em uma sociedade plural, a diversidade esteja presente nas instâncias de cidadania, a fim de dar visibilidade às pautas de lutas de vários segmentos sociais. É assim que a democracia se sustenta e se fortalece. É com a gestão das diferenças – e não com a anulação delas – que um país se faz democrático.

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