Aborto de meninas na Índia

Um problema cultural que ganhou escala nacional no segundo país mais populoso do mundo, a Índia, tenta frear a natalidade de meninas, o que foi classificado pelo governo local como “vergonha nacional.” A prática de abortos seletivos na Índia é comum e as meninas são as escolhidas pelas famílias para não virem ao mundo. De acordo com o senso indiano, em 20120, a cada mil meninos, nasceram 914 meninas, pior resultado desde 1947.

Isso acontece porque, por tradição, na Índia, o filho homem é quem perpetua a linhagem familiar, herda as propriedades e cuida dos pais na velhice. Já com relação às mulheres, o costume é que os pais paguem um dote à família do namorado, no ato do casamento acertado.

Esses hábitos fazem com que as famílias optem pelo aborto em muitos dos casos em que, durante a gravidez, se descobre que o bebê será do sexo feminino.

Ciente da gravidade do problema, o governo indiano decidiu tomar medidas para frear o aborto de meninas.

A primeira delas foi impedir aos médicos de informar aos pais sobre o sexo do bebê, pois as tecnologias atuais ajudavam as famílias que não desejavam crianças meninas, a optarem pelo aborto antecipadamente. Na Índia, o aborto só é permitido por lei até a décima 12ª semana de gravidez, o que não tem tido efeito prático, já que o sexo do feto só pode ser identificado a partir da 14ª semana, derrubando facilmente a restrição da lei dentro deste prazo.

Apesar disso, desde 1994 existe uma lei específica criminalizando o aborto feito por identificação do feto como sendo do sexo feminino, o que demonstra que o problema já vinha de muitos anos atrás.

Outras medidas que fazem parte do pacote de ações do governo para coibir essa prática criminosa, são a proibição da venda de aparelhos de ecografia portáteis e até mesmo outras restrições de exames em laboratórios, todos estão proibidos de revelarem o sexo da criança, exceção feita a casos indispensáveis validados pelo médico responsável.

Seguindo a linha do governo, a Suprema Corte da Índia decidiu tomar uma atitude mais forte e ordenou que os sites Google, Yahoo e Microsoft retirem as publicidades de laboratórios que identifiquem o sexo do bebê em exames pré-natal. Outra proibição foi impedir que resultados com este tema aparecessem nos buscadores.

Os juízes indianos acreditam que a informação sobre as outras possibilidades de exames laboratoriais, feitos sem a presença do médico responsável, possa servir de maneira para burlar as leis impostas pelo governo e pela Suprema Corte e impedir que essa prática continue.

As empresas da internet questionaram legalmente a decisão e solicitaram que uma lei mais específica seja feita, o que a Suprema Corte prometeu fazer, mas, por enquanto, elas precisam acatar a decisão até isso aconteça.

A Índia é um país enorme e de tradições fortíssimas. Nas cidades pequenas, como em todo interior, a quebra destas tradições antigas é muito difícil de se dissolver mas a esperança é que práticas terríveis como esta, e como muitas outras ao redor do mundo, tenham seus dias contados.

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Fonte foto: freeimages.com