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“Não se pode aceitar, em pleno século 21, o uso de partes do corpo de animais para fazer adereços de fantasias”, argumentou o deputado Célio Studart, do Partido Verde do Ceará, autor do Projeto de Lei 1097/19, que proíbe a utilização de penas e plumas de origem animal na confecção de fantasias, alegorias e adereços, inclusive as carnavalescas.
A proposta, que prevê multas de R$ 5 mil a R$ 2 milhões para os infratores já tem quase 3 anos. Segundo o site da Câmara dos Deputados, o PL está desde 29 de março de 2019 em poder da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS), aguardando o parecer do Relator, o deputado Otaci Nascimento, do Partido Solidariedade de Roraima.
Depois da CDEICS, o Projeto ainda precisará passar por quatro outras comissões da casa: a de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS), a de Finanças e Tributação (CFT) e a de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).
As opções para que a festa mais popular do Brasil aconteça sem crueldade já existem há tempos, como demonstrou uma das escolas de samba de São Paulo, a Águia de Ouro, que no Carnaval de 2017 homenageou os animais e optou por um desfile com materiais sintéticos em substituição aos de origem animal, contando com a aprovação da ativista e defensora dos animais Luisa Mell, um dos destaques da escola na ocasião.
Desde 2017 também circula um abaixo-assinado sobre o assunto, que conta, até o momento, com quase 247 mil assinaturas das 300 mil almejadas.
O que parece mal decolar por estas bandas já é uma realidade em um país vizinho. Como já antes noticiado por nós: o carnaval boliviano acontece sem o uso de peles, penas e plumas de animais desde 2015, quando o Ministério do Meio Ambiente, Biodiversidade e Mudança Climática do país anunciou uma resolução proibindo “a comercialização e aglomeração de animais silvestres, vivos ou mortos, ou elementos derivados deles, para comemorações do Carnaval, em nível nacional”.
A decisão também proibiu o uso indiscriminado de água durante a festa, bem como brincadeiras com espumas que contenham Hidroclorofluorcarbono 22 (R-22), uma vez que contribuem com a destruição da camada de ozônio, além de causar danos à saúde.
E antes que digam que a festa por lá não tem a mesma importância que a nossa por aqui, é bom lembrar que o Carnaval de Oruro, celebrado desde o século 18 e um dos mais frequentados por bolivianos e turistas estrangeiros, foi declarado Patrimônio Oral e Intangível da Humanidade pela Unesco em 2001.
Embora tenhamos, tradicionalmente, naturalizado não só plumas e penas, mas também purpurinas e paetês, precisamos agora lidar com a realidade: esse pacote carnavalesco é insustentável, pois causa sofrimento aos animais e danos ao meio ambiente.
O momento é de fazer pressão pelas necessárias transformações para que o maior espetáculo da Terra não represente também uma agressão a ela.
Fonte: G1
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Categorias: Sociedade
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