Debate sobre aborto legal volta ao Brasil devido à epidemia do zika vírus

O vírus zika se transformou em epidemia global pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Por conta disso, uma série de providências no combate ao mosquito vem sendo discutida, sobretudo, por causa dos casos de microcefalia. No Brasil, o tema do aborto legal voltou a ser colocado em pauta devido ao temor que as mulheres grávidas do país vêm sofrendo.

A sociológa Guacira Cesar de Oliveira, que é diretora do Cfemea (Centro Feminista de Estudos e Assessoria), está nesse importante debate para a sociedade brasileira. Ela chama de dramática a situação das mulheres brasileiras em fase reprodutiva, atualmente, no Brasil, que é, ainda, mais alarmente porque o debate entre as autoridades públicas está muito distante de reais propostas para responder aos direitos, às garantias e à informação adequada para a população, em geral, e para a mulher, especificamente.

As autoridades brasileiras estão discutindo sobre as relações entre o zika e as Olimpíadas e a ameaça que pessoas vindas do exterior podem ser submetidas. Entretanto, a questão em torno do vírus é um problema de saúde pública nacional, que precisa de medidas urgentes nesse âmbito.

A saúde pública precisa dar respostas à populacao e às mulheres grávidas, especificamente. É um direito das pessoas sentirem-se seguras com uma assistência social ativa no combate a um problema epidêmico.

Um grupo de juristas vai encaminhar ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma proposta de interrupção de gravidez em casos de microcefalia fetal comprovada. Os casos de interrupção de gravidez estão suspensos, no Brasil, devido ao conservadorismo do congresso nacional, o que impede a saúde pública de atender satisfatoriamente a mulher que, em uma situação de desespero, não tem o amparo do governo e, por isso, é tratada como criminosa. Aquelas mulheres que, hoje, estão grávidas encontram-se sós para se protegerem do zika vírus, porque a saúde pública não tem condições de amapará-las e nem a justiça.

Para dar mais proteção às mulheres, está sendo feita uma articulação política para acelerar o encaminhamento da provocação ao STF na análise dos casos de mulheres grávidas que tenham sido contaminadas pelo vírus, para que elas tenham garantido o direito de interromper a gravidez.

O que é o zika?

É um vírus transmitido pelo mosquito Aedes aegypti que chegou ao Brasil em 2014. Especula-se que veio com turistas que visitaram o país durante a Copa. A doença que provoca apresenta sintomas semelhantes aos da dengue e da chikungunya: exantema (erupção cutânea), dor de cabeça, no corpo e nas articulações, vermelhidão nos olhos, náuseas. Causa ainda fotofobia, conjuntivite e coceira intensa. Com um período de incubação de três a 12 dias, sua evolução geralmente é branda e os sintomas duram em geral de dois a sete dias.

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