Contribua para a Segurança dos Animais em Voos: Participe da Consulta Pública

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) está conduzindo uma consulta pública com o objetivo de receber contribuições para aprimorar as regulamentações referentes ao transporte aéreo de animais. Companhias aéreas e membros da sociedade civil estão convidados a enviar suas sugestões até o dia 14 de maio.

Essa iniciativa surge em resposta à repercussão do trágico incidente envolvendo a morte do cachorro Joca em 22 de abril. O animal estava programado para ser transportado do Aeroporto de Guarulhos para Sinop, no Mato Grosso, contudo, devido a um erro logístico, acabou sendo enviado para Fortaleza, onde permaneceu por oito horas a bordo da aeronave.

• Morte do Golden Retriever Joca Aumenta Pressão Para Companhias Aéreas Mudarem Regras

Contexto da Consulta Pública

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) abriu uma consulta pública setorial para recolher contribuições e sugestões a fim de aprimorar as regras sobre transporte aéreo de animais.

O objetivo é atualizar e modificar a Portaria n° 12.307, de 25 de agosto de 2023, que trata desse tema.

Prazo e Participantes

A ANAC receberá sugestões da comunidade, das companhias aéreas e integrantes do setor em geral, até o dia 14 de maio.

As contribuições devem ser enviadas por meio desse -> formulário eletrônico

As etapas e orientações dessa Consulta Pública estão disponíveis na página de -> consulta setorial da ANAC.

 

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Audiência Pública

Além das sugestões enviadas durante a consulta pública, a ANAC realizou uma audiência pública sobre o tema.

A audiência ocorreu no dia 2 de maio na sede da Agência, em Brasília (DF), tendo sido foi transmitida pelo canal da ANAC no YouTube.

A sociedade e os interessados puderam apresentar verbalmente suas sugestões sobre o transporte aéreo de animais domésticos e internacionais durante a audiência.

 

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Tutor do Joca Faz Apelo

João Fantazzini, tutor do cão Joca, faz um apelo para que participemos da Consulta Pública com o intuito de evitar futuras mortes de animais em voos de companhias aéreas:

 

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Evitar Mais Tragédias com Animais

É fundamental que o amor e o companheirismo, tão importantes na vida de alguém, não sejam interrompidos de forma tão dolorosa, como aconteceu com João e Joca.

Participar e apoiar uma melhor regulamentação dos voos com animais é essencial para evitar tragédias como essa e garantir segurança e bem-estar dos animais de estimação durante as viagens aéreas.

 

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Pela Proteção dos Amados Animais

Cada voz conta para pressionar por medidas mais rigorosas e proteger os laços emocionais entre humanos e seus animais de estimação. Juntos, podemos evitar que mais animais morram devido à negligência e erros logísticos.

• Projeto de Lei Joca: Protegendo os Animais em Viagens Aéreas

Fontes:

1. João Fantazzini
2. Joca Golden
3. Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC)
4. Ministério de Portos e Aeroportos
5. Correio Braziliense
6. Poder 360
7. Regulação em Números

Veja outros motivos para Contribuir com a Consulta Pública da ANAC:

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