Seu pet pode ter seu sobrenome. Como registrar o pet no cartório

No Brasil, os pets são mais do que apenas animais de estimação; eles são membros queridos das famílias. E, para reconhecer essa conexão especial, o país oferece uma maneira de oficializar esse laço através do RGA (Registro Geral do Animal), também chamado Declaração de Guarda de Animal, Registro de Pet ou Identipet.

Este processo permite que os tutores de animais de estimação inscrevam seus companheiros nas escrituras cartoriais, uma prática que ganhou popularidade e reconhecimento nos últimos anos.

O Que é o Registro Geral do Animal?

É um procedimento que possibilita a inscrição oficial do animal de estimação no cartório, semelhante ao registro de nascimento de uma pessoa (RG).

Embora o processo varie de estado para estado, em geral, ele envolve a documentação da propriedade do animal, informações de identificação, como nome, raça, idade, sexo, características distintivas, e até mesmo o registro de microchip (caso aplicável).

Para Que Serve o Registro do Pet?

Registrar o pet tem vários propósitos:

1. Proteção Legal: Em caso de disputas de propriedade ou situações legais envolvendo o animal, o registro pode servir como prova de propriedade legítima, evitando também conflitos no caso de divórcio e separação.
2. Identificação: Facilita a identificação e a recuperação de animais perdidos ou roubados, especialmente se o animal tiver um microchip.
3. Responsabilidade: Promove a responsabilidade dos tutores de animais, incentivando o cumprimento de obrigações legais, como vacinações e cuidados adequados, mas também responsabilidade com relação a terceiros em casos de acidentes.
4. Comprovação de Origem: Em animais de raça pura, o registro pode atestar a linhagem e a pureza da raça, valorizando os animais para fins de criação.
5. Lembrança Especial: Muitos tutores optam pelo registro como uma forma de homenagear seus pets, criando uma memória permanente de seu companheiro leal.

Como Fazer o Registro de Pets?

O processo de registro cartorial de pets pode variar de acordo com a jurisdição local, mas, em geral, envolve os seguintes passos:

1. Coleta de Documentação: Reúna todos os documentos necessários, ou seja, comprovante de residência em nome do requerente; Documento do PET (carteirinha de vacinação; certidão; informações sobre o microchip; licença e autorização do Ibama ou outro documento que o identifique.
2. Contate um Cartório: Entre em contato com um cartório de sua escolha para entender os requisitos específicos e agendar uma consulta.
3. Compareça ao Cartório: Leve todos os documentos necessários ao cartório no horário agendado.
4. Pague as Taxas: Esteja preparado para pagar as taxas de registro, que podem variar.
5. Receba o Registro: Após a conclusão do processo, você receberá o registro do seu pet, que pode incluir informações como nome, sobrenome, propriedade, raça, foto de identificação, vacinas, alergias e outros detalhes relevantes.

Também existem cartórios online que fazem esse tipo de registro.

Humanizando animais

É importante mencionar que o registro cartorial de pets não é obrigatório, mas é uma opção para aqueles que desejam oficializar o vínculo com seus companheiros de quatro patas.

Essa prática reflete a crescente preferência de casais, sobretudo jovens, a terem pets em vez de filhos,  mostra a importância dos animais de estimação nas vidas das pessoas e reconhece o compromisso de cuidar e proteger esses membros especiais da família.

Portanto, se você considera seu pet mais do que apenas um animal de estimação, registrá-lo pode ser uma maneira significativa de celebrar esse relacionamento.

Por outro lado, há quem critique cada vez mais o que chamam de “humanização de animais”, aquela situação onde pets são bem-vindos enquanto crianças nã0 (em restaurantes, por exemplo). Muita gente critica o fato de animais de estimação serem melhor tratados que as próprias pessoas, vivendo uma “dura” vida de cão. São pontos de vista!

No vídeo abaixo o filósofo Luiz Felipe Pondé fala sobre o porquê de estarmos escolhendo cachorros ao invés de filhos:

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