Dia 19 de abril: Dia do Índio ou Dia do Indígena?

Desde pequenos, na escola, celebramos em 19 de abril o Dia do Índio. Mas será que aquilo que aprendemos na escola reflete mesmo o conhecimento que deveríamos receber diretamente dos indígenas brasileiros?

O primeiro passo nessa direção é descolonizar o conhecimento que “aprendemos” sobre os indígenas no Brasil, o que equivale a ressignificar o signo “índio”. O índio é uma criação do branco colonizador para criar um Outro, que funciona como seu antagonista.

Colonização do ser e do saber

O indígena é o sujeito, mas que foi colonizado como objeto, ou seja, aquele que foi representado como índio e nunca teve voz para falar em seu próprio nome.

A teórica feminista Gayatri C. Spivak, ao colocar a questão “Pode a subalterna falar?”, nos chama a atenção não somente para a voz que não é ouvida mas, sobretudo, para a ausência de espaços onde ela possa ser articulada. A noção de falar diz respeito àquilo que não se pode falar em seu próprio nome, algo que se estabeleceu dentro dos regimes opressivos do colonialismo, do racismo e do patriarcado na América.

O projeto colonial se estruturou no binarismo primordial humano/não-humano para justificar outros, como: civilizado/primitivo, cultura/natureza, sujeito/objeto, razão/emoção.

Todos os binarismos representam um polo positivo, representado pelo homem branco europeu, e um polo negativo, representado por negros, indígenas, mulheres, que não apenas foram dominados, subjugados e vitimados por um violência brutal, como foram dessubjetivados, para serem silenciados desde a sua humanidade.

Por que o 19 de abril?

Essa data não foi escolhida ao acaso para ser o Dia do Índio no Brasil. Ela remete a protestos dos povos indígenas de todo o continente americano, na década de 1940, que levaram à organização de um congresso no México no qual foram debatidas medidas de proteção aos indígenas.

Segundo a BBC, foi entre os dias 14 e 24 de abril que o Congresso Indigenista Interamericano foi realizado em Pátzcuaro, Michoácan, sob a negativa de participação de representantes indígenas que acreditavam que não teriam voz nas reuniões.

Nos primeiros dias do congresso, o evento sofreu um boicote dos indígenas. Foi apenas no dia 19 de abril que eles decidiram tomar as rédeas das discussões, razão pela qual a data foi escolhida para representar os indígenas sendo sujeitos de sua própria história.

No Brasil, foi apenas em 1943 que o governo do então presidente Getúlio Vargas decretou a data comemorativa. O responsável por essa articulação política foi o General Marechal Rondon, que esteve à frente, em 1910, da criação do Serviço de Proteção ao Índio, que depois se tornaria a atual Funai (Fundação Nacional do Índio).