19 de abril: Dia do Índio. Nunca foi tão urgente celebrar a importância dos povos indígenas

Em 19 de abril, celebra-se, em todo o Brasil, o Dia do Índio. Até uma criança de 5 anos reconhece esse dia, mas é importante que, tanto para uma criança, quanto para um adulto, a data sirva para promover uma verdadeira reflexão sobre os valores culturais indígenas e o respeito à preservação deles.

História

O Dia do Índio foi instituído pelo Decreto-lei nº 5.540/1943, no governo de Getúlio Vargas, após a data haver sido proposta em 1940 por lideranças indígenas que participaram do Congresso Indigenista Interamericano, ocorrido no México, ocasião em que foi criado o Instituto Indigenista Interamericano, com o intuito de zelar pelos direitos dos indígenas americanos. Entretanto, o Brasil não aderiu imediatamente ao Instituto.

A Fundação Nacional do Índio (Funai) é o órgão oficial do governo federal para dedicar-se a defender a cultura e os direitos dos povos indígenas do país. Entretanto, sobretudo nos últimos anos, tem havido muitas críticas à atuação do órgão, que sofre com a carência de servidores especializados e com poucos recursos. Além disso, a questão da demarcação das terras indígenas tem se agravado no país, tanto por pressões políticas como pela morosidade judicial, devido à tese jurídica que propõe uma interpretação da Constituição Federal definindo que só poderiam ser consideradas terras tradicionais aquelas que estivessem em posse dos indígenas em 5 de outubro de 1988.

Cultura

O Censo Demográfico de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) registrou que, no Brasil, há cerca de 900 mil índios, 305 etnias distintas e, ao menos, 274 línguas indígenas faladas no país.

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Nas cinco regiões existem povos indígenas, mas a maior parte deles vive na região Norte, 37,4%, seguida do Nordeste, onde vivem 25,5% de indígenas, o Centro-Oeste, com 16%, o Sudeste, com 12%; e a região Sul, com 9,2%.

Embora o Brasil tenha essa impressionante diversidade sociocultural, os indígenas são vítimas de violência, ameaças, assédio e discriminação.

Valorização

Como sabemos, as populações indígenas são os verdadeiros povos originários americanos. Com a vinda de europeus para a América, no século XV, dá-se início à dizimação bárbara das nações indígenas espalhadas por todo o continente americano.

Com o extermínio de tantas vidas, a cultura dos diferentes povos que aqui viviam foi sendo esquecida, negligenciada e recontada por quem não tinha legitimidade para fazê-lo.

Com o intuito de preservar a cultura indígena e valorizá-la como parte constituinte do que somos hoje, no Brasil, o Dia do Índio é celebrado para manter viva a herança indígena não como algo do passado, mas como uma tradição fundamental para se pensar a nossa existência de forma sustentável.

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Homenagens institucionais

No Senado Federal, haverá uma sessão especial para homenagear os povos indígenas no dia 19 de abril. Farão parte da cerimônia lideranças indígenas, o presidente da Funai e representantes da Universidade Federal de Roraima, segundo informa a EBC.

A Funai e o Ministério da Justiça também estão fazendo homenagens para celebrar a data, promovendo a Semana Nacional do Índio – evento que foi aberto pelo maestro indígena Robson Miguel, autor da versão guarani do Hino Nacional, e que contou com a apresentação de danças indígenas de diferentes etnias.

Uma obra do premiado fotógrafo brasileiro Sebastião Salgado sobre os povos indígenas foi entregue para compor uma exposição, organizada pelo Ministério da Justiça, que segue até o dia 25 na sede da Funai.

Dia de luta

De 23 a 27 de abril, indígenas de todo o Brasil estarão em Brasília para participar do acampamento Terra Livre. Essa será a 15ª edição do evento, cujo tema é “Unificar as lutas em defesa do Brasil Indígena – pela garantia dos direitos originários dos nossos povos”. Haverá diversas atividades durante o evento, como marchas e debates sobre demarcação de terras, criminalização dos movimentos indígenas e precarização de serviços básicos de saúde e educação aos povos indígenas, conforme destaca o Instituto Socioambiental, um dos apoiadores do evento.

A convocatória do ato abre com a flagrante situação de descaso do governo brasileiro para as questões indígenas. A denúncia é de que, nos últimos 30 anos, nunca o Estado brasileiro foi tão avesso aos direitos indígenas, com a instituição de políticas anti-indígenas como o fim da demarcação e proteção das terras indígenas, cujas consequências são a invasão dessas terras por empreendimentos privados com o aval do governo federal.

Nunca foi tão urgente celebrar a importância dos povos indígenas e tomar a luta deles como a nossa luta!