Assina, Dilma, as demarcaçoes, das terras indigenas,Jà!

É um grito, sim, quem sabe assim repercute mais fortemente. A Presidenta Dilma, no corre-corre deste processo de impeachment, vem assinando várias portarias e decretos que beneficiam aos povos indígenas porém, segundo o CIMI – Conselho Indigenista Missionário ” é preciso muito mais “canetadas”. O risco é de que, no retrocesso “temer”, ou semelhante, muitos anos de luta e esforço seja derrubado na lama já que este é o interesse explícito dos grupos ruralistas, financiadores da atual crise política brasileira. Então, é necessário que sejam assinadas, já!

O CIMI contabiliza ainda 10 portarias declaratórias (responsabilidade do Ministério da Justiça), 11 homologações (Casa Civil) e um decreto de desapropriação (também na Casa Civil) que não possuem quaisquer impedimentos judiciais para serem assinados e publicados”. São 20 povos, de Norte a Sul, esperando por essa decisão política há 5 anos. (veja aqui).

Mas tem mais. “Parte de um conjunto de 180 terras a serem identificadas, 43 aguardando portaria declaratória e outras 62 aguardando homologação, além de pelo menos 357 territórios reivindicados pelos povos indígenas e ainda sem nenhuma providência por parte da Fundação Nacional do Índio (Funai)”.

E essas 22 terras não precisam de mais do que uma assinatura para que sua demarcação avance hoje.

12ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL), em Brasília (DF)

Durante a semana, “nos próximos dias 10 e 13 de maio centenas de indígenas de diferentes povos de todo o país enviarão delegações para a 12ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL), em Brasília (DF). Conforme a convocatória da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), o ATL terá como objetivo protestar contra qualquer retrocesso de direitos conquistados na Constituição de 1988, em vista da própria tentativa da elite latifundiária e financeira de retirar, à força, Dilma Rousseff da Presidência – mesmo que o governo tenha sido ruim até então para a questão indígena, os povos não acreditam que impedir Dilma fará bem à democracia ou à garantia de seus direitos”.

E mais: os casos de violência indígena vêm em aumento desde que a bancada ruralista, unida aos partidos pró-impeachment, fazem seus desmandos e bagunças na Câmara do Deputados. Para eles índio, negro ou qualquer outro que não seja branco e rico, não é gente!

Quer ajudar nessa luta?

Como indica o CIMI, “você pode contribuir para a luta dos povos indígenas pela demarcação de suas terras com duas simples ações: envie um email para a presidenta Dilma, pedindo a publicação dos decretos de homologação e desapropriação, e para o Ministro da Justiça, Eugênio Aragão, pedindo a publicação das Portarias Declaratórias”. Abaixo colamos duas sugestões do CIMI para as mensagens mencionadas.

Para a Presidenta Dilma Rousseff, no endereço [email protected]:

Assunto: Presidenta Dilma Rousseff, garanta os direitos constitucionais dos povos indígenas

Cara Presidenta da República Dilma Rousseff,

Existem hoje 11 processos de homologação de Terras Indígenas, sem nenhum impedimento judicial ou administrativo, que aguardam apenas a sua assinatura para que sejam concluídos.

Eles são referentes às Terras Indígenas Aldeia Velha (BA), Arara do Rio Amônia (AC), Baía dos Guató (MT), Cacique Fontoura (MT), Morro dos Cavalos (SC), Pindoty (SC), Piraí (SC), Potiguara de Monte-Mor (PB), Rio dos Índios (RS), Tarumã (SC) e Toldo Imbu (SC), além do decreto de desapropriação da terra de Coroa Vermelha – Gleba C, na Bahia.

Assinar os decretos de homologação destas terras é um ato de justiça social e histórica que pode assegurar a estas comunidades de nove diferentes povos indígenas condições mínimas de sobrevivência e segurança.

Confiando no seu apreço pela Constituição Federal de 1988 e no seu senso de justiça histórica, peço que assine a homologação destas 11 Terras Indígenas e o decreto de desapropriação de Coroa Vermelha, garantindo o respeito aos direitos constitucionais dos povos indígenas.

Antes que seja tarde. Antes que seja Temer.

Atenciosamente,

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Para o Ministro da Justiça Eugênio Aragão, no endereço [email protected]:

Assunto: Ministro Eugênio Aragão, assine as portarias e garanta os direitos constitucionais dos povos indígenas

Caro Ministro da Justiça Eugênio Aragão,

Existem hoje 10 Portarias Declaratórias, sem nenhum impedimento judicial ou administrativo, que aguardam apenas a sua assinatura para que sejam publicadas.

Elas são referentes às Terras Indígenas Bragança-Marituba (PA), Irapuá (RS), Jauary (AM), Kanela Memortumré (MA), Lago do Limão (AM), Maró (PA), Munduruku-Taquara (PA), Tumbalalá (BA), Votouro/Kandóia (RS) e Wassu-Cocal (AL).

Publicar as Portarias Declaratórias destas terras é um ato de justiça social e histórica, indispensável para assegurar a estas comunidades de onze diferentes povos indígenas condições mínimas de sobrevivência e segurança.

Confiando no seu apreço pela Constituição Federal de 1988 e no seu senso de justiça histórica, peço que publique estas 11 Portarias Declaratórias e faça avançar a demarcação destas Terras Indígenas e o respeito aos direitos constitucionais destes povos.

Antes que seja tarde. Antes que seja Temer.

Atenciosamente,

_______________

Agradecemos o seu apoio.

A causa indígena é de todos nós!

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Fonte:CIMI