No Dia do Índio, não há uma proposta de política indigenista forte para ser comemorada

Hoje, 19 de abril, é Dia do Índio. Para Marcos Terena, líder indígena, não há muito o que se comemorar.

O líder, após assistir à sessão na Câmara dos Deputados que decidiu pelo impeachment da presidenta Dilma Rousseff, sentiu-se preocupado, porque os povos indígenas não podem confiar em pessoas que sequer entendem as demandas dos brancos, quanto mais as deles.

Em entrevista à Agência Brasil, Terena disse que é preciso fortalecer a Fundação Nacional do Índio (Funai) e criar uma universidade indígena de ponta, de modo que os saberes dos povos indígenas sejam preservados e aprimorados.

Terena foi o fundador de um dos primeiros movimentos indígenas modernos do país e um dos articuladores dos direitos indígenas na Constituinte de 1988. Em 2007, foi o primeiro gerente indígena à frente do Memorial dos Povos Indígenas, em Brasília. Em 2015, idealizou os Jogos Mundiais dos Povos Indígenas.

O líder diz que, desde o ano passado, pouco se avançou nas questões indígenas no país, tanto em relação ao governo quanto às políticas públicas. Isso se deve à falta de uma política indigenista forte, que ele acredita não existir na agenda do governo.

O Congresso Nacional é conservador em relação às políticas públicas para os povos indígenas, por achar que atrapalham o desenvolvimento do Brasil. Prova disso é que não há indígenas no Congresso representando seus povos.

Recentemente, os indígenas sofreram várias ataques, como a PEC 215, cujo objetivo é tirar o poder de demarcação das terras indígenas do governo, além da proposta de mineração em terras indígenas. Segundo Terena, “nós não somos contra o desenvolvimento do Brasil, mas a gente não pode ficar sempre sendo tratados como vítimas”.

A questão da demarcação das terras é central para qualquer comunidade indígena, explica o líder. As comunidades não podem viver tranquilas sem posse de suas terras, pois a invasão é uma realidade nas aldeias. A demanda dos povos indígenas acompanha a contemporaneidade, pois a tecnologia é uma realidade que deve participar do cotidiano das aldeias.

Sobre a questão educacional, Terena diz que ele participa de um grupo de trabalho do MEC que discute a criação da Universidade Indígena. A educação é uma das grandes ferramentas criadoras de estereótipos sobre os indígenas, como eles serem selvagens e preguiçosos. É preciso “limpar” os currículos desses conceitos. A língua valoriza a identidade, a cultura e a soberania dos povos. Por isso, a criação da primeira universidade intercultural indígena é um grande objetivo a ser realizado para valorizar e repartir os conhecimentos tradicionais dos pajés.

Sobre a Funai, Terena lamenta que ela seja “o patinho Feio do Ministério da Justiça”. Há um desinteresse da classe política pela Funai e o governo brasileiro é negligente ao não instituir um indígena à frente do órgão. A Funai administra uma demanda de 240 línguas e de 15% do território do Brasil sem ter orçamento próprio.

O possível impedimento da presidenta Dilma Rousseff é visto por Marcos Terena com preocupação. Dilma se reuniu com os indígenas muitas vezes, criou uma conferência nacional e um conselho deliberativo sobre questões indígenas. Entretanto, nenhum programa foi estabelecido, nem pela Funai, nem pelo governo. Os povos indígenas vêm acompanhando as marchas, a sessão na Câmara e o processo de impeachment. Politicamente, estão se organizando de forma a conquistarem espaço nas eleições municipais, sem levar em conta a orientação ideológica dos partidos, mas negociando para conseguir um que abrace as causas indígenas.

Em relação ao futuro, Terena espera que, no próximo Dia do Índio, haja “uma plataforma mais igualitária para a sociedade e mais dignas para as aldeias”.

Talvez te interesse ler também:

O DRAMA DA DEMARCAÇÃO DAS TERRAS INDÍGENAS

RELATORA DA ONU VISITA POVOS INDÍGENAS BRASILEIROS