“Tributação verde” é discutida em evento em São Paulo

Está ocorrendo em São Paulo o Fórum Economia Limpa, produzido pela Folha de São Paulo em associação com a Abralatas, evento no qual foi discutida, nessa terça-feira, a adoção do “imposto verde” no Brasil.

O imposto verde é um tributo que pode incidir sobre empresas mais poluentes. Sérgio Leitão, diretor do Instituto Escolhas e ex-diretor do Greenpeace, defende que adoção do imposto que incide sobre empresas que poluem mais do que outras deve reduzir algum outro tributo. Um novo imposto reduziria o PIB, pois os produtores de setores como siderurgia e transporte seriam menos consumidos e sobretaxados, visto que esses setores são os mais poluentes.

A discussão sobre a taxação foi motivada pelo Acordo de Paris, em 2015, realizado entre 175 países comprometidos em reduzir as emissões de carbono no mundo, dentre eles o Brasil.

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Leitão sugere que o Brasil adote a redução do imposto sobre o PIS-Cofins por estar esse tributo presente em diversas etapas da cadeia de produção.

Já Suzana Kahn, coordenadora-executiva do Fundo Verde da Universidade Federal do Rio de Janeiro, não acredita no imposto verde e diz ser um contrassenso sobretaxar a emissão de carbono se o próprio governo subsidia a indústria petrolífera. Para ela, não dá para jogar a responsabilidade sobre o mercado ou na taxação. “Em qualquer solução, quem paga a conta é o consumidor”, ressalta Gustavo Pimentel, analista de investimentos.

Do ponto de vista legal, o ex-ministro do STF Ayres Britto afirma que a Constituição permite a tributação de empresas que se comprometem com a causa ambiental, chamada de “tributação verde”. O ex-ministro, que também participou do evento, disse que a nossa Constituição contempla o meio ambiente como nenhuma outra. Nesse sentido, a tributarista Ives Gandra Martins acredita que os impostos no país podem ser melhor usados para incentivar medidas que favoreçam o meio ambiente.

Incentivos como a compra de equipamentos que permitam a produção ser mais limpa é fundamental, pois o investimento em ações sustentáveis é alto, o que pode comprometer a competitividade das empresas.

Na verdade, todos nós é quem pagamos a conta, porque quando falamos em empresas e governos são pessoas que estão à frente delas. Tanto nós quanto elas somos afetados pela poluição.

Se você quiser saber sobre o evento Fórum Economia Limpa, acesse aqui.

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Fonte: folha