Conheça um acordo comercial que pode mudar o mundo…para pior

Você conhece o Trans-Pacific Strategic Economic Partnership Agreement – ou simplesmente TPP? Diversos governos e grandes corporações podem ter acesso a essa parceria, mas você…não. Veja 6 formas pelas quais o TPP pode mudar o mundo.

TPP foi criado em 2006, reunindo Brunei, Chile, Nova Zelândia e Singapura, e visava a gestão de negócios, promovendo crescimento e integrando, em nível regional, as economias da região Ásia-Pacífica. Com o tempo, outras nações aderiram e, na constituição atual – de 2014 – estão, além dos já citados: Austrália, Canadá, Japão, Malásia, México, Peru, Estados Unidos e Vietnã.

Também chamado de Acordo Estratégico Trans-Pacífico de Associação Econômica, é de tal magnitude, que seus impactos na humanidade são impossíveis de mensurar.

Para se ter uma pequena ideia, TPP pode: quebrar famílias inteiras no Kansas – nos EUA – e enriquecer outras em Kuala Lumpur – capital da Malásia –; fazer com que medicamentos patenteados fiquem mais caros, impossibilitando seu acesso por pessoas mais pobres; até levar à prisão de cidadãos de 12 países, por piratear episódios da série Game of Thrones. Parece estranho? E é!

De forma realista, Segundo seus proponentes, o TPP pode conectar os EUA aos mercados emergentes da Ásia e proporcionar, assim, à economia global um grande impulso. De qualquer modo, se for feito com segurança, pode vir a representar um acordo de corporações que mudará a vida de 800 milhões de pessoas.

Entretanto… por que pessoas comuns não podem ter acesso aos trabalhos do TPP? Até agora, como tem sido proposto, é totalmente confidencial. Somente a Casa Branca pode ter acesso, bem como líderes mundiais envolvidos nas negociações e 600 representantes das empresas mais poderosas dos Estados Unidos poderão vê-lo.

6 formas para o TPP mudar o mundo

Estas são as 6 maneiras que o pacto pode potencialmente transformar o planeta:

1- TPP criaria uma zona de comércio livre internacional de proporções inéditas

Capitaneado pelos Estados Unidos, essa área de influência norte-americana irá se alastrar desde a Malásia até as montanhas peruanas. Com regulação semelhante à do NAFTA, irá incluir 14 países que, juntos, detêm 40% da riqueza mundial.

A Casa Branca cita números iniciais da ordem de US$ 123.5 bilhões – cerca de R$ 300 bilhões – , adicionados às exportações dos EUA. Os norte-americanos revelam que desejariam fortemente que a China também fizesse parte do pacto.

2- TPP deixaria o caminho aberto para maior patrulhamento da internet

À semelhança de iniciativas como a SOPA – Stop Online Piracy Act – TPP poderá investigar a web com a mesma virulência. Para os EUA, pode representar um ganho para a indústria audiovisual e musical; já que haveria poder inédito para punir qualquer pessoa por violação de conteúdo digital. Inclusive, passaria a configurar, de maneira efetiva, um ato criminoso.

3- TPP pode significar remédios mais caros para muitos

Conglomerados farmacêuticos são outras entre as forças por trás do TPP. O pacto concederia monopólios de longa duração sobre as drogas criadas pelos mesmos.

Se uma corporação norte-americana criar um novo remédio – de analgésicos a medicamentos para HIV – poderão obter ao menos 12 anos de direitos exclusivos de produção.

Após esse período, a concorrência poderá oferecer versões genéricas mais baratas. É isso o que faculta a medicina que salva vidas de pessoas mais pobres.

Entretanto, documentos vazados do pacto sinalizam que fabricantes de drogas ganhariam direitos maiores a manter sua criação com exclusividade e manter preços elevados.

Há, inclusive, uma proposta até mesmo para patentear um procedimento cirúrgico, isto é, o médico que utilizá-lo sem autorização poderá ser processado.

4- Banimento da política de promoção de empregos “Compra Americana”

Antes, havia, por força de lei, uma obrigatoriedade de departamentos de polícia e outras instituições, em comprar somente produtos – carros, computadores etc – feitos nos EUA. Era uma espécie de protecionismo ao emprego do povo local. Isso irá cair por terra no TPP e poderá haver concorrência entre uma fábrica em Houston e outra em Tóquio.

5- TPP permitirá a patente de formas de vida

As corporações que criarem sementes transgênicas ou até mesmo animais geneticamente modificados poderão patenteá-los.

6. TPP pode acabar com mensagens de alerta em embalagens de cigarros

No Canadá ou Austrália ocorre algo semelhante ao Brasil: mensagens com imagens de alto impacto nas embalagens de cigarro, como formar de coibir o fumo.

Entretanto, segundo a legislação dos EUA, as empresas de tabaco nacionais poderão abrir processos, caso suas embalagens tenham de expor tal tipo de mensagem. Como esse é um ponto de impasse com a Malásia, já que lá os hospitais estão abarrotados com pessoas que sofrem com doenças ligadas ao consumo de tabaco e 40% dos homens adultos fumam.

Fonte: globalpost.com