#SampaSemRojão: STF suspende lei que proibia fogos de artifício em SP

No ano passado, a Prefeitura de São Paulo sancionou a lei que bania o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos que produzem ruídos como os rojões, morteiros e as bombas. Agora, o Supremo Tribunal Federal suspendeu essa lei com base em uma ação aberta pela Associação Brasileira de Pirotecnia.

Os fogos de artifício podem ser bonitos para quem pode vê-los, mas o barulho deles incomoda não só os animais, mas também idosos, crianças e até mesmo muitos adultos.

No caso dos animais, algumas aves acabam ficando surdas ao serem expostas aos barulhos das explosões. Já os cães e gatos que vivem soltos, ao escutarem os barulhos dos rojões, acabam se assustando e correm desnorteados pelas ruas, onde muitas vezes são atropelados.

Os relatos de famílias com crianças autistas, dizem que elas se estressam com o barulho dos fogos e acabam tendo convulsões ou mesmo reações violentas consigo mesmas, como bater com a cabeça na parede.

De acordo com a matéria publicada no site Conexão Planeta, a lei que proibia a utilização de fogos de artifício em São Paulo foi suspensa pelo ministro Alexandre de Moraes do STF, devido à uma ação apresentada pela Associação Brasileira de Pirotecnia (Assobrapi).

Em seu discurso, Moraes alegou que:

“A proibição total de utilização desses produtos interferiu diretamente na normatização editada pela União em âmbito nacional, incorrendo em ofensa à competência concorrente da União, dos Estados e do DF. Não poderia o município de São Paulo, a pretexto de legislar sobre interesse local, restringir o acesso da população paulistana a produtos e serviços regulados por legislação federal e estadual”.

O atual prefeito de São Paulo, Bruno Covas, entrou com recurso afirmando que a referida lei (Lei n° 16.897, de 23 de maio de 2018) foi aprovada pela Câmara Municipal. Além disso, como lembra a matéria, grandes comemorações culturais incluindo a Festa de Ano Novo, ocorrem na Avenida Paulista, onde estão localizados alguns dos principais hospitais da capital.

Assim como São Paulo, outras cidades como Santos, Campinas e Ubatuba, aprovaram leis semelhantes, fazendo com que novas alternativas de comemoração fossem utilizadas. No último Réveillon, muitas cidades deram exemplo utilizando os inovadores fogos de artifício silenciosos, que produzem menos ou nenhum barulho.

Isso mostrou que é possível sim agradar a todos e não só à maioria que está acostumada a este tipo de cultura e que ainda não acordou para a urgência em querer ajudar o próximo. O que não faz bem para um, não deve fazer bem para todos e, se o barulho dos fogos causa estresse e sacrifica a vida de um ser vivo, não deve ser incentivado por quem não se incomoda.

#SampaSemRojão – Compartilhe essa hashtag

Pensando nisso foi criada uma campanha com a hashtag #SampaSemRojão para ser compartilhada nas redes sociais. Por isso, se você quer que a proibição de fogos de artifício barulhentos em São Paulo continue, compartilhe essa hashtag nas suas redes. Sejamos solidários a este movimento!

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