Quem são os policiais militares que cuidarão da natureza do Brasil?

Após a demissão do presidente do ICMBio, Adalberto Eberhard, três diretores pediram exoneração e o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, anunciou que a nova administração do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) será composta por policiais militares.

No dia 15/04, o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Adalberto Eberhard, pediu demissão do seu cargo devido a um processo administrativo disciplinar aberto pelo ministro Ricardo Salles, contra servidores do instituto que não compareceram a um evento no Rio Grande do Sul. Segundo noticiou o site O Eco, os servidores em questão não foram convidados para o evento que sequer constava na agenda oficial do ministro.

O ICMBio é uma autarquia em regime especial vinculada ao Ministério do Meio Ambiente responsável por 334 Unidades de Conservação federais.

Apenas contextualizando, como define bem uma matéria publicada no G1, também sobre o assunto:

“O ICMBio é um órgão vinculado ao Ministério do Meio Ambiente responsável pela implantação, gestão, manutenção e fiscalização de parques, florestas nacionais e outras unidades de conservação (UCs) no Brasil. Além disso, fomenta e executa programas de pesquisa e conservação da biodiversidade e exerce o poder de polícia ambiental para a proteção das UCs federais“.

Após nove dias do pedido de demissão de Eberhard, três diretores do ICMBio pediram desligamento dos seus cargos. Na renúncia eles falaram sobre “a necessidade de que as orientações para o ICMBio sejam amparadas por uma equipe de confiança de Ricardo Salles“. Os três diretores que pediram a exoneração foram:

• Régis Pinto Maia, presidente-substituto e diretor de Pesquisa, Avaliação e Monitoramento da Biodiversidade (Dibio);
• Luiz Felipe de Luca, diretor de Criação e Manejo de Unidades de Conservação (Diman);
• Gabriel Henrique Lui, diretor de Ações e Socioambientais e Consolidação Territorial em Unidades De conservação (DISAT).

Ao todo eram 4 diretores, mas de acordo com outra informação do site O Eco, o único diretor que restou foi Leandro Mello Frota, Diretor de Planejamento, Administração e Logística, mas ele também foi exonerado.

A Nova Diretoria do ICMBio

Após dois dias da demissão de Eberhard, o ministro Ricardo Salles anunciou o Comandante da Polícia Militar Ambiental do Estado de São Paulo, Coronel Homero de Giorge Cerqueira como novo presidente do ICMBio. De acordo com a reportagem publicada no site da rádio Rede Brasil Atual (RBA), o Cel Cerqueira defende “propostas de uma formação mais humanizadora dos tenentes e capitães da PM”.

“Seguindo o pressuposto de que todo oficial pode exceder positivamente seu papel atuando também como agente de mudança social, para o Estado democrático de Direito, tem respaldo teórico em Paulo Freire, um dos nomes mais importantes da Pedagogia em todo mundo e o mais execrados pelo presidente Jair Bolsonaro, seus filhos e seus seguidores”, informou a notícia.

O novo presidente do ICMBio, é ainda autor do livro A Disciplina Militar em Sala de Aula, o qual é voltado para a formação de soldados e discute a formação do agente de defesa do cidadão em nossa sociedade. O livro traz como tema o autoritarismo e a disciplina militar em sala de aula, como o próprio nome diz.

Depois de anunciar o Cel Cerqueira como o novo presidente do ICMBio, na última quarta-feira (24/04), Salles publicou outro anúncio em seu Twitter. Nele, o ministro agradeceu a dedicação e empenho dos diretores exonerados e informou o nome dos novos diretores: Cel PM Lorencini, Ten Cel PM Simanovic, Major PM Marcos Aurélio e Major PM Marcos José.

Segundo informações d’ O Eco, “os quatro novos diretores são da Polícia Militar do Estado de São Paulo, onde Salles foi secretário do Meio Ambiente e secretário particular do então governador Geraldo Alckmin (PSDB-SP)”.

A experiência no comando

Com relação ao currículo dos novos integrantes da diretoria do ICMBio, a única certeza é a de que o novo presidente Coronel Homero de Giorge Cerqueira, comandou o policiamento ambiental do estado de São Paulo, ou seja, está mais do que capacitado para lidar com questões ambientais.

Em ocasião do 69° aniversário da Polícia Militar Ambiental, Homero, então comandante da unidade, declarou:

“Existem diversos programas de educação ambiental. Nossos policiais vão até as comunidades e nos locais que as pessoas mais atuam na área rural. O objetivo é manter a biodiversidade que possa ajudar o homem. Nós não podemos destruir o nosso meio ambiente. Eu acredito que devemos ter mais campanhas voltadas à sustentabilidade”.

Agora ele irá comandar a nova cúpula integrada totalmente por policiais militares.

Críticas e receios

Não somente ambientalistas. A comunidade internacional em geral está de olho no Brasil, um grande exportador de insumos, que de repente pode ter seus produtos marcados com o selo do desmatamento e do desrespeito aos povos indígenas – “valores” que vão na contramão daquilo que o mercado pede hoje em dia.

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Isso porque, a atuação do Ministério do Meio Ambiente, segundo alguns especialistas, vem perdendo campo. Fato é que desde o começo do novo governo algumas mudanças significativas ocorreram na pasta: alguns órgãos de controle ambiental deixaram o Ministério do Meio Ambiente para irem para os Ministério da Agricultura ou do Desenvolvimento Regional. A demarcação de terras indígenas, antes competência da FUNAI, foi transferida para o Ministério da Agricultura. A FUNAI que era um órgão vinculado ao Ministério da Justiça passou a ser vinculado ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

Agora essas exonerações no ICMBio se juntam à lista de mudanças que vem gerando preocupações com o futuro da nossa riqueza natural.

Contudo, apesar das críticas e dos receios, esperamos que a nova equipe possa fazer um bom trabalho, que os novos dirigentes tenham consciência da riqueza imensurável que está sob a responsabilidade deles, e que não tenhamos nenhuma área protegida a menos, ao contrário, demarcar mais áreas de proteção ambiental é preciso! E que a nossa biodiversidade esteja realmente em boas mãos!

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