Petição contra a reintegração de posse de terras Guarani

A qualquer momento a aldeia índigena Guarani de Tekoa Itakupe pode passar por reintegração de posse e ser, literalmente, despejada de seu habitat. Por ordem da Justiça Federal, o cumprimento da decisão do Tribunal Regional Federal (TRF), que determinou a reintegração na região localizada na Terra Índigena (TI) do Jaraguá em São Paulo, mais conhecido pelo país inteiro como região do Pico do Jaraguá, deve ser feita imediatamente.

O processo, em tramitação na justiça desde 2005, foi movido por Antonio Tito Costa contra a Fundação Nacional do Índio, que declarou a área como de ocupação tradicional dos indígenas Guarani.  Os Guarani, que consideram a área como parte de sua terra tradicional, foram de lá retirados na época por força de uma ação de reintegração de posse movida contra ocupantes “desconhecidos”. Depois disso, a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) recorreu da decisão e finalizou os estudos que reconhecem a área da aldeia como parte da TI Jaraguá. Uma perita em antropologia, nomeada pelo juízo, também confirmou à tradicionalidade da ocupação guarani na área.

A Juiza Federal Leila Morrison, responsável pelo caso, determinou que os indígenas continuassem na aldeia Itakupé até que o autor apresentasse os documentos que comprovassem a legitimidade da sua propriedade sobre o local, habilitando o processo para sentenciamento. Ao invés disso, o autor da ação não demonstrou a legitimidade de sua alegada propriedade e apresentou um agravo de instrumento ao TRF. De maneira inesperada, surpreendente e arbitrária, o desembargador Antonio Cedenho determinou, no último dia 20 de março, o cumprimento imediato da reintegração de posse contra os indígenas.

Como é possível ver, de nada adiantou o esforço já que a reintegração é iminente. Para tentar mudar este cenário, um esforço coletivo de entidades a favor da aldeia Itakupe, coordenado pela Comissão Guarani Yvyrupa, tenta, por meio de uma petição online, solicitar que o Sr. Ministro Ricardo Lewandowski – Presidente do Supremo Tribunal Federal para que atue em defesa da comunidade Guarani da Aldeira Itakupe e anule a reintegração de posse.

Neste exato momento a petição tenta alcançar as 3 mil assinaturas. Clique aqui para acessar o site e ajudar a comunidade indígena Guarani Itakupe. Sua assinatura pode ser fundamental para a salvação de mais uma comunidade dos povos de origem do nosso país.

Também assinam a petição:

Nabil Bonduki, Secretário de Cultura da cidade de São Paulo. Professor da FAU/USP especialista em planejamento urbano. Relator do Plano Diretor e Vereador.

Centro de Trabalho Indigenista – CTI

Grupo Tortura Nunca Mais – São Paulo

Comissão Pró-Índio – CPI

Conselho Indigenista Missionário – CIMI

Associação Brasileira de Antropologia – ABA

Instituto Internacional de Educação do Brasil – IEB

Instituto de Pesquisa e Formação indígena – IEPÉ

Instituto Socioambiental – ISA

Movimento de Apoio aos Povos Indígenas – MAPI

Uma Gota no Oceano

Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas – CONAQ

Articulação dos Povos Indígenas do Sul – ARPINSUL

Desentorpecendo a Razão – Coletivo DAR

Movimento dos Trabalhadores Sem Teto – MTST

Margens Clínicas 

Coletivo Político Quem

Rua – Juventude Anticapitalista

Terra Livre

Casa Mafalda

Centro Acadêmico XI de Agosto

Luta Popular

Movimento Passe Livre – MPL-SP