CE: Índios exigem vistoria em nova Reserva

Líderes indígenas foram até o Ministério Público Federal do Ceará, com o objetivo de relatar uma série de problemas, além de solicitar a investigação de obras que estão sendo feitas na Reserva Indígena que se chama Taba dos Anacé. O projeto começou com a ideia de fazer o assentamento definitivo de 163 famílias da tribo anacé, mas uma parte desse território servirá de abrigo à Refinaria Premium II, da Petrobras.

Os indígenas alegam que tal projeto, que está sendo feito pela Construtora Batista Cavalcante, não está seguindo a proposta inicial, ou seja, a inclusão de escola e de posto de saúde, além de saneamento básico. A altura e a localização das casas foram também modificadas, conforme apontam os nativos, que também chamam a atenção para a fragilidade das construções.

A reunião no Ministério Público Federal reuniu lideranças da anacé e lhes foi dito que a Secretaria de infraestrutura do Ceará mantém técnicos que ficam responsáveis pela fiscalização do processo das obras e, com isso, concluem não haver nenhuma irregularidade.

O MPF agendou um encontro, em até 7 dias com a empresa responsável pela construção e uma vistoria completa no local das obras da reserva indígena – a ser realizada em 21 de janeiro de 2015. Líderes anacé se mostraram confiantes com a decisão de vistoria.

As obras da reserva indígena

A construção da reserva foi resultante de acordo firmado entre as comunidades indígenas, a Fundação Nacional do Índio (Funai), o MPF, o governo estadual e a Petrobras.

Desse modo, todas as discussões sobre a questão da desapropriação tiveram início no ano de 2010 e o termo de compromisso para a construção da reserva foi realizado somente três anos depois, em 2013.

A empresa recebeu o terreno como doação por parte do governo, que pagou R$ 15 milhões pela área. Já os recursos das obras da reserva, no valor de R$ 13.752.248,23, serão obtidos através de convênio firmado com a Petrobras.

A Refinaria Premium II

A Refinaria Premium II, no Complexo Industrial e Portuário do Pecém, produzirá óleo diesel, querosene de aviação, nafta petroquímica, gás de cozinha, combustível para navio e coque. De acordo com informações da estatal, terá capacidade de processamento de 300 mil barris por dia.

Contudo, suas obras deveriam ter sido concluídas em 2013, mas o projeto de implantação da refinaria está sendo reanalisado no contexto do Plano de Negócios e Gestão da Petrobras, segundo a assessoria de imprensa da companhia. A nova previsão de investimento será definida após a fase de licitações dos serviços de construção e montagem, quando o projeto será reavaliado economicamente, antes de sua aprovação final.

A Petrobras também esclareceu que as obras da Reserva indígena Taba dos Anacé são de responsabilidade do governo do Ceará, conforme convênio realizado com a Petrobras, ainda em novembro de 2013.

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