Conferência da ONU recebe projeto brasileiro de sustentabilidade

Uma iniciativa de preservação pioneira no país, agora irá ganhar visibilidade mundial, por meio da ONU. Trata-se do Projeto Oásis, que resulta da aplicação dos princípios de Paramentos por Serviços Ambientais (PSA).

A apresentação será na COP 12 – 12ª Conferência das Partes – realizada na Coreia do Sul, em evento chamado de Conferência sobre Diversidade Biológica.

O Projeto Oásis

O Projeto Oásis mescla conservação da natureza e economia e visa à proteção de mananciais de abastecimento público de água, por meio de parcerias entre instituições públicas e privadas e representantes da sociedade civil.

Além disso, o conceito de PSA é aplicado, na medida que os proprietários rurais são premiados financeiramente, desde que protejam suas áreas de vegetação nativa, além de se valer de práticas tanto de conservação quanto de uso de manejo do solo.

Segundo dados do projeto, 226 proprietários de terras brasileiros foram beneficiados até hoje, resultando na preservação de quase 2,5 mil hectares de mata nativa.

Histórico do Projeto Oásis

O projeto Oásis foi implantado inicialmente em São Paulo (SP), em 2006, e, a partir de 2011, devido à demanda externa de outros municípios interessados em replicar o modelo de PSA, ele teve sua forma de valoração alterada, de modo que pudesse atender às especificidades de cada cidade.

A partir daí, foram firmados termos de cooperação técnica com nove municípios interessados em implantar o projeto em suas regiões.

Além de São Paulo, que no momento discute a renovação do Oásis, as outras cidades incorporadas ao projeto são a região metropolitana de Curitiba (PR); São Bento do Sul (SC); Brumadinho (MG), em parceria com o MPE; São José dos Campos (SP); o distrito de Taquaruçu, em Palmas (TO); a região da Área de Preservação Ambiental (APA) do Piratigi, no sul da Bahia; Bonito (MS). Em Santa Catarina, se encontra em etapa final de consulta pública, para que tenha início o projeto.

Cálculo do prêmio aos proprietários rurais

Um dos desafios para o Projeto Oásis é a definição do prêmio financeiro aos proprietários, sobretudo na relação entre hectare protegido e o valor. Mesmo porque, a fórmula de cálculo, leva em conta a questão do custo de oportunidade, ou seja, quando o proprietário decide participar do projeto, ele, “teoricamente”, abdica de uma prática agrícola ou pecuária que poderia desenvolver naquela área.

A esses dois elementos – extensão de terra e custo de oportunidade – se adicionam as práticas de conversação, até que se possa chegar a um valor definido. Um sistema online SisOasis, também disponibilizado pelo projeto, facilita o gerenciamento do pagamento.

Os prêmios podem ser financiados por: prefeituras, companhias de água; empresas de mineração; ONGs; empresas de bebidas; agronegócio, entre outros.

A apresentação do projeto Oásis na COP 12 é uma oportunidade única de levá-lo a outras partes do mundo.

Para saber mais sobre o Projeto Oásis assista ao vídeo a seguir.

Fonte foto: fundacaogrupoboticario.org