Vai ter índio: movimentos indígenas buscam direitos em tempos de Copa

Com ações planejadas em, pelo menos, três estados-sede da Copa do Mundo – São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul –, movimentos indígenas buscam angariar maior visibilidade e tentam intensificar a luta por direitos civis.

Pauta de reivindicações dos índios

Esses segmentos da população pretendem cobrar do governo a retomada de todos os processos de demarcação de terra que se encontram interrompidos – desde maio de 2013 – e ainda intensificarão a luta por outras causas relevantes, como as seguintes:

* Arquivamento das PEC’s 215 e 038, que transferem de responsabilidade do governo federal para o Congresso a competência para fazer demarcação de terras. Índios acreditam que tal medida encerraria o ciclo de demarcações, por conta da concentração de poder dada à bancada ruralista Hyperlink questão indígena no green me;

* Arquivamento do Projeto de Lei 1610, que visa regulamentar a exploração mineral em Terras Indígenas;

* Arquivamento do Projeto de Lei Complementar 227, que deverá alterar demarcação de terras e regulamentar definitivamente a questão do “interesse relevante público da União”. Tal proposta, conforme creem os indígenas, impediria mais demarcações e iria abrir caminho para a intensa exploração de recursos naturais em Terras Indígenas que já tenham sido demarcadas;

* Aprovação de medida que visa transformar a atual Comissão Nacional de Política Indigenista em um Conselho, porque, desse modo, deteria maior influência em definir políticas que afetem diretamente povos indígenas;

* Revogação da Portaria 303 da AGU – Advocacia Geral da União – que visa instituir a posição desse órgão, como favorável à construção de obras em áreas de Terras Indígenas, caso haja “relevante interesse público da União”, bem como proibir que terras demarcadas tenham sua área ampliada;

* Consulta ampla a indígenas sobre a proposta feita pelo Ministério da Justiça, que muda procedimentos de demarcação de terras;

* Fortalecimento institucional da Funai – Fundação Nacional do Índio. Povos indígenas enxergam a fraqueza atual da Funai, devido a um constante esvaziamento que tem sido promovido pelo governo, em relação ao órgão, mediante decisões como a redução de seu orçamento.

A união como saída para os índios

Como estratégia de angariar visibilidade, há uma opção por demonstrar união a outros grupos de reivindicação – como o das populações despejadas por governos estaduais e municipais, para a realização dos eventos da Copa, na política de gentrificação. Essa unificação dos protestos é uma proposta oficial do próprio movimento Articulação dos Povos Indígenas do Brasil. Os índios deverão acompanhar, de perto, os atos de Movimento dos Sem Terra – MST – e Movimento dos Trabalhadores Sem Teto – MTST.

Curiosamente, ficou famosa uma declaração de liderança indígena, na qual foi dito que o governo quer que os índios consumam, tenham casas de alvenaria e chuveiro para banho quente, mas não se preocupam com o que é essencial a esses povos, como terra e dignidade.

Roteiro de protestos pelo Brasil

Após a manifestação do Dia Nacional de Mobilização Indígena, em maio, há outras manifestações programadas, inclusive em São Paulo, no dia 12 de junho – abertura da Copa – e na região Sul do país, como no Rio Grande do Sul e Paraná, com vistas a bloquear as principais estradas da região para impedir seu abastecimento e circulação de mercadorias.

Fonte foto: fotospublicas.com