Quando vamos comemorar o Dia do Índio?

O Dia do Índio foi comemorado no último dia 19 de abril. Essa é uma data que temos sempre de ressaltar como foco de profunda reflexão, sobretudo por parte de nós, brasileiros, que estamos hoje aqui, na casa que um dia pertenceu a eles, os primeiros habitantes de que se têm notícia.

Em 2003 tivemos uma ampla movimentação nesta mesma data, com diversas lideranças indígenas indo até Brasília para reivindicar direitos e demarcação de terras. Em 2014, nem isso, pois Brasília está vazia, graças ao grande feriado de Páscoa.

Esses líderes, hoje, clamam que o verdadeiro Dia do Índio, será a data na qual o Ministério da Justiça – atualmente chefiado por José Eduardo Cardozo – demarque as terras, como foi várias vezes prometido. Entretanto, todos sabem que esse dia não estaria mais longe da realidade.

O panorama atual para esses povos é mais de guerra do que de paz, uma vez que há uma ampla disputa por suas terras, que equivalem, ao menos em tese, a 13% de todo o território do país, demarcadas de forma desigual. Segundo a Constituição brasileira, as terras seriam de propriedade da União, mas de usufruto exclusivo dos povos indígenas.

A maior parte dessas áreas, como não poderia deixar de ser, se encontra na Amazônia. Já nas outras regiões, as áreas reservadas a eles são bem pequenas – vide casos como os da Aldeia Maracanã, no Rio de Janeiro.

O grande risco a todas essas sociedades é o desejo de exploração de diversas empresas, como as do ramo de madeira e de mineração. Exemplo máximo disso é a Proposta de Emenda Constitucional 215/2000, que retira do Poder Executivo a competência em arbitrar a respeito das demarcações, transferindo essa responsabilidade ao Congresso Nacional. A questão é que esse é território de bancadas ruralistas e com forte presença do dinheiro de lobistas, que patrocinam campanhas. Ou seja, especialistas se preocupam porque, para eles, será o fim da demarcação de terras indígenas no país.

Já outras propostas em tramitação, que se colocam como opções de viabilidade econômica, desejam abrir terras indígenas à exploração do agronegócio. Evidentemente, isso seria uma forma de mascarar uma mudança de mãos que administram essas terras, pondo em risco a vivência de sociedades indígenas.

Em vez disso, o Estado poderia dar meios para que os próprios índios explorassem as terras de modo sustentável e de acordo com sua cultura, ou seja, por meio de atividades como: extração de óleos, fibras, frutas e até mesmo turismo.

Ao contrário, fiscalizações recentes testemunharam extração ilegal de madeira em comunidades como Cachoeira Seca e Menkragnoti, localizadas no Norte do país, entre os estados do Pará e Mato Grosso.

Torcemos por Dias do Índio melhores e que, de fato, sejam motivos para comemoração para esses cidadãos tão vilipendiados em seus direitos mais básicos.

Fonte foto: wikipedia.org