Irã: Projeto de Lei visa proibir pessoas de terem animais de estimação

Segundo o filósofo alemão Arthur Schopenhauer (1788-1860) : “O homem fez da terra o inferno dos animais” e a notícia que este conteúdo traz comprova esta afirmação.

A notícia tem relação com um Projeto de Lei que está para aprovação do Parlamento do Irã e que visa proibir a criação ou manutenção de animais domésticos, por considerá-los impuros.

Este Projeto de Lei tem como justificativa a proteção dos direitos públicos contra animais perigosos e nocivos.

E, pasmem, entre os animais que fazem parte da lista desta proibição estão gatos, cães e coelhos. O que há de impuro, perigoso e nocivo nestes seres?!!! Misericórdia!!!!

O que esse Projeto de Lei quer institucionalizar

De acordo com o projeto, os cidadãos iranianos que possuírem, criarem e transportarem cães, gatos, coelhos e outros animais de estimação comuns, estarão sujeitos à pesadas penalidades.

Além da proibição de criação desses animais, está incluída também a proibição da manutenção de outros animais, como cobras, lagartos, crocodilos, ratos, macacos, burros e tartarugas.

Perseguição de longa data aos animais

Há décadas, as autoridades iranianas vêm tentando introduzir restrições semelhantes contra animais domésticos, principalmente, como forma de combater o aumento de cães e outros animais de estimação nos lares iranianos, com os argumentos de que mantê-los dentro de casa é anti-higiênico e anti-islâmico.

Como o novo projeto de lei ganhou força

As tentativas anteriores de restringir a posse de animais de estimação encontraram resistência e falharam. Porém, com esse novo Projeto de Lei surge nova tentativa, de âmbito nacional, que ganhou força na ala linha-dura do Parlamento após a eleição do presidente ultraconservador e autoritário, Ebrahim Raisi.

Normas desse Projeto de Lei

As normas que o projeto estabelece são:

• Três meses após a sua  aprovação, quem continuar tendo animal de estimação, estará sujeito à apreensão de seu animal e multa de 10 a 30 vezes o salário mínimo mensal, que corresponde ao valor de cerca de US $ 1.300 a US $ 3.900.
• Os proprietários que deixarem de aplicar essas regras aos seus inquilinos que tenham animais, estarão sujeitos à mesma multa.
• As emendas a esse projeto também restringem os iranianos de passearem com seus animais de estimação, e os que não obedecerem essa restrição e forem pegos transportando seus pets estarão sujeitos à multas e o confisco de seus veículos.
• Esse Projeto de Lei só isenta dessas sanções casos de aldeões, nômades e pastores que precisam de cães para seu sustento ou para guardar a propriedade. Porém, isso só poderá ocorrer mediante a aprovação dos comitês municipais e provinciais locais compostos por membros da polícia, departamentos de saúde, associações veterinárias e governo.
• No caso de universidades e laboratórios, estes terão permissão de manter os animais para fins de testes e pesquisa científica.

Posição de um veterinário iraniano

O veterinário Payam Mohebi, membro sênior da Sociedade de Veterinários do Irã, em questionamento à esse projeto, evidenciou que as normas são arbitrárias ao declarar:

 “Nenhuma perícia científica foi investida nesta legislação.

Não houve nenhuma consulta com a Sociedade de Veterinários do Irã.

Tenho dúvidas se algum veterinário foi consultado.”

Reportagem sobre esse Projeto de Lei

Veja neste vídeo da Agência de Notícias EFE Brasil, a reportagem sobre esse novo Projeto de Lei da República Islâmica do Irã que quer proibir animais de estimação por considerá-los impuros:

Cães, o principal alvo das autoridades iranianas

Animais como cães, cada vez mais têm feito parte da vida de seres humanos e isto tem acontecido no Irã, porém, com uma diferença, as autoridades governamentais iranianas considera ter esses animais como uma prática moralmente depravada e um sinal da influência ocidental e tem buscado combatê-la, até de forma cruel.

Os governantes ultra-conservadores deste país, especialmente na capital de Teerã, têm estabelecido medidas duras contra animais de estimação, principalmente os cães. Como exemplo: uma proibição dos cães circularem em parques e nas ruas com seus tutores.

Mohammad Hossein Hamidi, chefe da polícia de trânsito dessa capital, também anunciou que haverá repressão policial contra cães em veículos.

Segundo declaração desse policial, a sociedade deve

“tentar estabelecer um estilo de vida islâmico, pois, a criação de cães causa medo e pânico.”

Outra autoridade que é contra animais de estimação como os cães, é o promotor-chefe Mohammad Jafar Montazeri, que justifica sua posição alegando que a cultura iraniana deveria combater a “cultura degenerada do Ocidente”, incluindo seu amor por cães, que na sua visão são “animais impuros” e por isso,“não deveriam fazer parte da vida dos muçulmanos”.

Esse preconceito e perseguição aos cães vem sendo reincidente. Para se ter uma ideia, em 2007, no Teerã, os cães que fossem pegos circulando com seus tutores eram apreendidos e levados pra um centro de detenção de cães, vivendo em condições precárias e cruéis

Em 2014, as autoridades iranianas propuseram legislação que puniria as pessoas que passeassem com seus cães, com 74 chicotadas, o confisco do animal e uma multa de mais de US $ 3.500. Ainda bem que essa terrível medida não foi aprovada.

Nos últimos anos, através das postagens das redes sociais, fica evidente a forma cruel e arbitrária que os animais vêm sendo tratados pelas autoridades iranianas, que banaliza a crueldade.

Como alguns exemplos disso, temos:

• Cães de ruas são vistos morrendo em agonia após serem injetados neles uma substância desconhecida
• Caçador é visto batendo em um cão

Petição online contra esse Projeto de Lei

Contra essa crueldade e arbitrariedade foi feita uma campanha online reivindicando legislação para prevenir e combater o abuso aos animais, o que resultou em um Projeto de Lei de proibição da tortura e do assédio aos animais, que acabou sendo aprovado, após anos desde que foi criado.

Atualmente, existe outra petição online contra a aprovação desse novo Projeto de Lei, principalmente em relação aos cães, maior alvejados pelo projeto.

Vamos ajudar a impedir que esse projeto de lei seja aprovado mostrando nossa indignação clicando e assinando a Petição aqui -> Impeça o parlamento do Irã de aprovar uma lei contra cães

Organizações de Proteção Animal precisam agir

É oportuno solicitar que as organizações de proteção animal de todos países se unam contra a aprovação desse Projeto de Lei em prol de proteger todos animais que serão afetados e prejudicados por essa medida.

Afinal, seria o mesmo que institucionalizar e legalizar a violência e crueldade a esses seres indefesos.

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