Criação de animais não pode ser Patrimônio Cultural Imaterial. Vote “Discordo totalmente”

Está aguardando despacho do Presidente, o PL 318/2021, de autoria do deputado Paulo Bengtson – PTB/PA que, se aprovado, vai derrubar os avanços conquistados em termos de preservação e proteção animal.

O projeto tem como objetivo declarar a criação de animais para diversos fins, como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.

O teor desse projeto, por um lado diz que os animais fazem parte da história humana, por outro, trata as atividades que trazem sofrimento animal como algo a ser exaltado como patrimônio histórico.

Práticas de exploração animal que esse projeto defende

Dentre as atividades defendidas por esse projeto, e que estão listadas em seu teor para serem consideradas Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil, estão:

• manifestações consideradas “culturais” como por exemplo: Vaquejadas, Rodeios, Exposições de Gado, de Cavalos, de Cães, de Gatos; Competições tais como: de canto (de pássaros), de faro, de beleza, envolvendo peixes ornamentais, grooming (estética animal), trimming (tosa de pelos)
• animais para uso como tração ou transporte, em charretes, carroças e carro de boi
• utilização de animais em práticas esportivas como hipismo, corridas (inclusive de pombos), agillity, entre outras
• manutenção de animais, com a justificativa de ser para fins educativos em zoológicos, viveiros e criadouros comerciais
• os animais bovinos para produção de carne, leite e derivados
• os equinos para servir no campo e nos esportes, como hipismo
• os ovinos para a produção de carne, pele e lã 
• os caprinos para a produção leiteira
• os galináceos para a produção de carne e ovos
• os suínos para a produção de carne

O que precisamos, de fato, é de criar práticas sustentáveis que possibilitem acabar com tais atividades defendidas e exaltadas por esse projeto de lei, como sendo Patrimônio Cultural Imaterial.

A intenção oculta neste PL

Toda essas atividades, se elevadas a Patrimônio Cultural, darão margem à perpetuação das práticas que alimentam o sofrimento animal e, o que é pior, à outras que são consideradas ilegais, como criadouros clandestinos, comércio de animais silvestres, rinhas, caça e tráfico de animais.

O filósofo e ativista Alysson Augusto fala sobre essa manobra política que visa normatizar  e relativizar a exploração e sofrimento animal:

Fica claro que a finalidade dessa lei é defender interesses mercantis, de pessoas que vivem da exploração animal.

Dessa forma, esse projeto de lei tem como objetivo promover a manutenção e o fortalecimento desses interesses, com a justificativa de fazerem parte do Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.

O que fazer para evitar que este projeto seja aprovado?

É fato que, cada vez mais, as pessoas vêm se conscientizando sobre a exploração e a crueldade com os animais por trás de diversas atividades da sociedade humana.

Movimentos vegano, vegetariano e de proteção animal vêm crescendo de forma evidente no Brasil e no mundo, com a finalidade de proteger e preservar os animais das atividades que perpetuam crueldade e desrespeito para com a vida animal.

Por conta disso, tem-se conseguido vários progressos em defesa dos animais.

Nesse contexto, uma forma de somar a esse movimento e ir CONTRA esse Projeto de Lei que representa um retrocesso a todas essas conquistas.

Para ir CONTRA a aprovação desse PL, siga os seguintes passos:

1. clique nesse -> LINK
2. cadastre-se no site da Câmera Legislativa dos Deputados
3. e responda à enquete votando em: “DISCORDO TOTALMENTE”

Os animais mais uma vez precisam de nós pois, sem essa união, atividades como rinhas, competições e atrações cruéis envolvendo animais, serão tratadas como algo normal, dando mais espaço à exploração e crueldade, ainda por cima de forma legalizada.

Políticos que se posicionaram CONTRA os animais

Se ainda não houve mais avanços nas leis brasileiras a favor dos animais, isso se deve ao fato de que existem políticos que defendem a exploração dos animais.

Por exemplo:

• – Lei 13.364/2016 – Eleva o Rodeio, a Vaquejada à condição de manifestação cultural nacional e de patrimônio cultural imaterial.
  Autor: dep. Capitão Augusto (PL-SP)
  Assinada por Michel Temer e Alexandre de Moraes
• – EC 96/2017 – Acrescenta § 7º ao art. 225 da Constituição Federal para determinar que práticas desportivas que utilizem animais não sejam consideradas cruéis
  Autor: Otto Alencar (PSD-BA)
  Assinada por Rodrigo Maia e Eunício Oliveira (presidentes da Câmara e do Senado na época).
• – Lei 13.873/2019 – Altera a Lei nº 13.364, de 29 de novembro de 2016-reconhecendo que o rodeio, a vaquejada e o laço como manifestações culturais nacionais
  Autor: Raimundo Lira (MDB-BA)
  Assinada por Jair Bolsonaro, Sérgio Moro e José Antônio de Oliveira Francisco.

Junte-se a essa Campanha em prol dos animais

Nos juntemos a esta campanha para impedir que essa lei seja aprovada pois, o que os animais precisam é de leis que os defendam e não que contribuam para trazer mais prejuízos a vida deles.

Vamos ser a voz desses animais mostrando nosso repúdio ao PL 318/21, que na realidade visa transformar o abuso e a violência contra os animais, em ações dignas de serem reconhecidas como patrimônio cultural imaterial do Brasil.

Que em vez desse projeto de lei, viabilizem-se outros, através dos quais os animais sejam poupados de serem objetos da ganância e ignorância humana.

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