Projeto de Lei contra o uso de penas e plumas em fantasias. APOIAMOS

Carnaval passou e agora o que mais vemos nas mídias são vídeos dos melhores momentos. A grande maioria das beldades carnavalescas seguem usando fantasias pomposas, compostas de penas e plumas de aves. Existe um Projeto de Lei para acabar com isso, mas esse projeto está parado.

O Projeto de Lei 1097/2019, apresentado em 25/02/2019 na Câmara dos Deputados pelo deputado federal Célio Studart (PV-CE), tem o objetivo de proibir, em todo o território nacional, a utilização de penas e plumas de origem animal para a produção de fantasias e alegorias, incluindo as carnavalescas.

Se esse projeto fosse aprovado, as agremiações carnavalescas teriam que utilizar materiais sintéticos, de produção exclusivamente industrial, sem o uso de pelos e plumas de origem animal, sendo que o Poder Público terá que incentivar essa substituição.

Segundo o PL, a infração incidiria em multas de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), a serem aplicadas de forma progressiva em caso de reincidência.

No momento atual o status desse Projeto de Lei na Câmera dos Deputados é: aguardando a designação de relator na Comissão de Desenvolvimento Econômico Sendo que os dois relatores anteriores: Dep. Josivaldo Jp (PSD-MA) e Glaustin da Fokus (PSC-GO) renunciaram à relatoria e à comissão, respectivamente.

Em São Paulo existe uma lei (16.803/2018) que proíbe a “produção e a comercialização de qualquer produto em cuja confecção sejam utilizadas plumas e penas de ganso, cisne, faisão ou pavão, no âmbito do Estado de São Paulo”. Mas, ao que parece, a lei não é aplicada.

Em sua página do Facebook, o deputado em ocasião da apresentação do projeto, pedia para que os seguidores compartilhassem a informação. Mas 4 anos se passaram e o projeto está parado. Seria o caso de escrevermos a ele pedindo esforços para o andamento?

Petição chega de crueldade

Em 2016 houve uma mobilização de iniciativa popular, através de uma petição para que os carnavalescos das escolas de samba parassem com o uso de penas e plumas de aves nas fantasias.

Esta petição teve o apoio de 247.691 pessoas, mas infelizmente, a crueldade continua, por isso, esse Projeto de Lei seria uma oportunidade de mudar essa triste realidade.

Como cidadãos, podemos apoiar essa proposta, enviando mensagens para que os deputados aprovem esse Projeto de Lei e, também, divulgando nos meios de comunicação o nosso apoio e a importância dessa Lei, que tem a finalidade de acabar com o sofrimento e exploração de milhares de aves, cujas penas e plumas são arrancadas para virarem decoração de fantasias e alegorias no Carnaval.

Vamos nos unir apoiando:

#aprovalei1097/2019

#pelofimdousodepenaseplumasdeavesnoCarnaval

#porumCarnavalsemcrueldadeanimal!

Carnaval 2023: a crueldade continua

Se essa fosse a única sambista a usar penas e plumas…

 

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