Proibição da venda de marfim pode não salvar os elefantes

Mesmo que medidas mundiais já estejam sendo tomadas para considerar o comércio de marfim uma atividade criminosa, ainda resta o grande gargalo da atividade de venda ilegal em si. Estima-se que ao menos 90% de todo marfim destinado à China seja contrabandeado ilegalmente, apesar de todos os esforços das autoridades em conter esta atividade. Criminalizar a venda de marfim seria o suficiente para acabar com o contrabando e evitar a desenfreada matança dos elefantes?

Em setembro, a União Internacional para a Conservação da Natureza efetivou uma moção para que o comércio doméstico de marfim seja cessado imediatamente. O raciocínio, segundo o grupo, é que ao se proibir a venda, se coibirá também a caça, uma vez que não haverá mercado legal que possa vender os produtos.

Esse pensamento entra em uma tendência mundial de proteção ao meio ambiente e também à vida animal. Opiniões de grandes líderes, como Xi Jinping (presidente da China) e Barack Obama (ex-presidente dos EUA), entram em sintonia quando se trata de proibir o comércio de marfim, ou seja, a ideia é que não haja comércio legal e toda e qualquer prática de compra e venda de marfim sejam consideradas ilegais.

Em termos práticos, não há dúvidas de que o comércio de marfim seja compreendido cada vez mais como uma atividade desumana e consequentemente seja proibido em todos os países (ou na maior parte deles). Mas, será que a mera proibição é o suficiente para acabar com o mercado ilegal de venda de marfim?

Segundo Daniel Stiles, consultor independente que tem investigado o mercado de marfim por mais de 15 anos, somente entre 2009 e 2014 (considerados os anos com mais registros de caça a elefantes) cerca de 200 toneladas de marfim foram contrabandeadas ilegalmente por ano para a China. Stiles relata que apenas 10 toneladas tiveram como destino o comércio legal, enquanto 190 toneladas permaneceram nas mãos de especuladores e comerciantes ilegais.

Esses dados parecem ocultos justamente pelas práticas aplicadas localmente pelos comerciantes ilegais. Normalmente, segundo Daniel, as lojas que comercializam produtos legais vendem itens maiores onde se consegue identificar o marfim, enquanto os comerciantes ilegais geralmente produzem peças menores como bugigangas ou itens de joalheria, tornando assim a fiscalização muito difícil. Ainda segundo Stiles, suas pesquisas e outros estudos descobriram que a maior parte do marfim ilegal vendido na China é comercializado online, através de salas de bate papo ou redes sociais, dificultando ainda mais que haja uma monitoração por parte das autoridades.

Para Tom Milliken, especialista em marfim do grupo de monitoramento de animais selvagens “toda a proteção do mundo (ou seja, leis de proibição de venda de marfim) não compensará a fraca aplicação da lei, a corrupção desenfreada e a gestão ineficaz”, fazendo-se compreender que a mera existência das leis que proíbem a comercialização de marfim não será o suficiente para conter as atividades ilegais. Isso apenas faria com que o que atualmente é contabilizado como 90% de marfim ilegal passe para o patamar de 100% de ilegalidade.

Esta questão de suma importância para a vida dos elefantes não pode ser deixada de lado pelas autoridades, e, principalmente, pelas pessoas. É importante notar que, muito além da lei, existem as questões éticas (ou antiéticas) e (i)morais por trás da aquisição de marfim. O mundo tem visto, de forma evidente, que a simples proibição não significa a não existência da prática. Para tal, basta olharmos os exemplos à nossa volta, onde a proibição de drogas não é minimamente eficiente, gerando apenas desequilíbrios sociais e cada vez mais vendedores ilegais.

Proibir que haja a venda do marfim é necessário sim, mas, é necessário também que haja a conscientização plena de cada um. Precisamos entender de uma vez por todas que o marfim é parte fundamental dos elefantes e não deve ser retirado sob nenhuma hipótese para atender caprichosos isolados.

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