Projeto sobre vaquejada gera polêmica no Senado

Há algumas semanas, o GreenMe noticiou sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 6 de outubro, que considera inconstitucional uma lei estadual sobre a regulamentação da vaquejada como um evento cultural. Entretanto, o assunto ainda está gerando muita polêmica.

Ontem (18), uma reunião deliberativa da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado Federal gerou discordância sobre o reconhecimento do rodeio e da vaquejada como manifestações culturais nacionais e patrimônios culturais imateriais. De um lado, o senador Otto Alencar (PSD-BA), que é relator da matéria, destacou que o rodeio foi reconhecido pela Lei nº 10.220/2001, que institui normas sobre a atividade de peão de rodeio, inclusive reconhecendo-o como atleta profissional. Há, também, a Lei nº 10.519/2002, que institui a fiscalização sanitária dos animais participantes dos rodeios, de forma a protegê-los com a garantia de assistência veterinária, transporte adequado e uso de equipamentos que não lhes causem ferimentos.

A defesa do senador se baseou nessas leis que preservam os direitos dos animais, em âmbito estadual e federal. No tocante à vaquejada, regulamentações como o uso de bois adultos, cauda artificial, abolição de esporas, entre outros, já são implementadas durante os eventos.

Do outro lado, além das críticas pela internet que o senador Otto Alencar recebeu por defender o projeto, outros senadores se colocaram contra este. Entre eles o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), que pediu vista para elaborar um voto em separado, e o senador Cristovam Buarque (PPS-DF), que se diz contra manifestações ou práticas que maltratam os animais. Ambos os senadores receberam cerca de 5 mil e-mails contrários ao PLC 24/2015.

Os senadores contrários e favoráveis pediram vista coletiva da matéria, a qual foi concedida pelo senador Romário (PSB-RJ). Ao ser solicitada vista do processo, ele foi barrado para votação, que precisa passar pela comissão antes de ser votado pelo Plenário do Senado.

Se você é também contra a vaquejada, participe da campanha Somos todos contra a vaquejada enviando e-mails para os senadores para pressioná-los a votarem contra a matéria. Acesse os e-mails dos senadores aqui.

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