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Justiça Federal suspende exportação de animais vivos em todos os portos do Brasil

Publicado por Daia Florios em 28/04/2023

Vítimas de maus-tratos e crueldade… não é de hoje que defensores dos direitos animais denunciam os abusos cometidos durante o transporte de animais vivos. E nós já falamos sobre isso aqui antes, várias vezes. Agora, uma pequena vitória: a Justiça Federal suspendeu a exportação de animais vivos em todos os portos do Brasil.

A decisão liminar, ou seja, ainda cabem recursos, é resultado de uma Ação Civil Pública apresentada pelo Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal.

A sentença dada pela Justiça Federal começa reconhecendo a senciência animal como sendo uma obviedade: “hoje se reconhece o óbvio, que o animal não é coisa e sim um ser vivo senciente com direitos fundamentais e dignidade” e proíbe a exportação de gado vivo em todos os portos do país, mas pode se estender a outros animais, ovelhas, cavalos, pois TODOS os animais são sencientes.

A sentença, já é considerada histórica pois reconhece o sofrimento causado aos animais semelhante à dor humana sofrida durante o tráfico de pessoas na época da escravidão. Tal atividade é cruel, não podendo mais ser justificada ou tolerada hoje em dia, sob nenhuma hipótese especista (de que são animais, de que precisamos deles, etc, etc). Abaixo o especismo!

O transporte de animais é uma viagem ao inferno, na maioria das vezes, não apenas no Brasil, mas em todo o mundo, a densidade do rebanho, a higiene e a provisão de alimento e água não são respeitadas, os animais não têm espaço nem para ficarem em pé e viajam em meio à ração misturada com excrementos.

A sentença é liminar mas espera-se que o Tribunal Regional Federal da 3ª Região mantenha o veredicto do juiz Djalma Moreira Gomes, em nome dos animais.

“Essa sentença é uma vitória, pois reconhece a dignidade e os direito animais, restando claro que uma atividade econômica não poderá se sobrepor à vida de seres sencientes”, disse a advogada do Fórum, Ana Paula Vasconcelos.

Sobre o transporte de animais vivos, leia mais:

Parabéns por essa vitória! Grande notícia para os amantes e defensores dos animais! Gratidão!

Fontes:

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