Brasil exporta ouro ilegal para países que repudiam desmatamento e violação de direitos

Fiscalização deficiente, irregularidades das empresas e documentos falsos usados para lavrar ouro extraído de áreas protegidas, fazem com que quase 30% do ouro vendido pelo Brasil seja ilegal.

É o que mostra um levantamento feito pelo Ministério Público e pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais.

O levantamento mostrou que casos de irregularidades na mineração são óbvios no Brasil.

Cruzando os dados declarados por mineradores para pagamento de impostos com imagens de satélite de alta definição, verificou-se em 13% dos casos o local declarado não tinha qualquer indício de exploração mineral. Isso mostra uma clara tentativa de esconder mineração em áreas ilegais, como unidades de conservação ou terras indígenas.

“É uma lavagem malfeita. Houve uma tentativa de lavar esse ouro, tentando esconder sua origem real, mas com cruzamento de imagens não tem como aquele ouro ter vindo do local declarado”, explicou ao G1 Raoni Rajão, um dos autores do estudo e coordenador do Laboratório de Gestão de Serviços Ambientais da UFMG.

Somente em 2020, de acordo com os dados federais de comércio exterior, o Brasil exportou 111 toneladas de ouro mas registrou oficialmente a produção de apenas 92 toneladas de ouro.

A conta não fecha.

“A menos que todo mundo repentinamente tenha decidido vender suas alianças de ouro, o governo perdeu controle e a capacidade de fiscalizar e cobrar imposto”, disse Rajão. “E isso estamos falando de ouro exportado legalmente, não aquele que cruza fronteira escondido, que aí é muito mais.”

Ouro de tolo

Um fato que agrava o problema é que os importadores de ouro do Brasil parecem não se importar com a origem do mesmo. Quando compram soja, madeira e outros bens, exigem certificações que atestem que os produtos não estejam ligados a desmatamento, à violação de direitos humanos, à exploração de terras indígenas, etc. Mas para comprar ouro, eles não exigem certificações.

A mineração está fortemente ligada a danos ambientais, ao desmatamento, à violação de direitos indígenas… Somente um tolo não sabe disso.

O Brasil falha na fiscalização, mas o importador falha em não exigir garantias de que está adquirindo um produto com valores que eles mesmos, dizem, ter.

Por exemplo, entre 2019 e 2020, Canadá, Suíça e Reino Unido compraram 72% da exportação brasileira.

“São países com legislação rigorosa, com alto padrão de proteção de direitos humanos. Mas esses países não estão fazendo o dever de casa”, disse Rajão.

Consumo consciente

Existe ouro ético? É interessante saber que a mineração, em geral, é uma atividade cheia de falcatruas. Onde tem muito dinheiro envolvido, tem falcatrua, isso é certo. Mas no caso do ouro e de outros minérios extraídos para o comércio de joias e pedras preciosas, o consumidor precisa saber porque ninguém em sã consciência quer exibir sangue e sofrimento em forma de luxo:

• Um anel de noivado pode custar a vida de pelo menos 3 garimpeiros

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