MP de São Paulo pede destituição do ministro do Meio Ambiente

Em dezembro de 2018, assim que Ricardo Salles foi declarado ministro do Meio Ambiente pelo então candidato eleito Jair Bolsonaro, o GreenMe fez um traçando o perfil do hoje atual ministro.

Nesse artigo, anunciamos o temor que ambientalistas sentiram com a nomeação de Salles, haja vista seu histórico nada amigável com o meio ambiente.

Salles já deu diversas declarações defendo a aceleração no processo de aprovação do uso de agrotóxicos, desqualificou os dados existentes sobre o desmatamento no Brasil, além de ter declarado que o tema aquecimento global era secundário para a sua gestão frente ao Ministério do Meio Ambiente.

Improbidade administrativa por manipulação de dados

Não bastassem essas declarações polêmicas, Salles é alvo, em uma acusação do Ministério Público de São Paulo, de uma ação de improbidade administrativa de manipulação de mapas de manejo ambiental em uma área de proteção ambiental do rio Tietê, quando fora secretário de Meio Ambiente do estado.

Com esse currículo, o mesmo Ministério Público do Estado de São Paulo apelou ao Tribunal de Justiça para que Salles seja exonerado do cargo de ministro.

Segundo os promotores do caso:

“Os citados agentes públicos agiram à sorrelfa e com a clara intenção de beneficiar setores econômicos, notadamente a mineração, dentre outros. Foram incluídas ‘demandas’ da FIESP que já haviam sido rejeitadas no momento oportuno”, conforme informou O Eco.

Eles ainda enfatizam que:

“RICARDO DE AQUINO SALLES ocupava a posição mais relevante no Sistema Ambiental Paulista e, mesmo assim, pessoalmente determinou a realização de alterações fraudulentas no Plano de Manejo da APAVRT, todas elas desfavoráveis ao meio ambiente. Portanto, imperiosa a cominação ao apelado RICARDO DE AQUINO SALLES também da sanção de perda da função pública, nos termos do artigo 12, III, da Lei n. 8.429/92, reformando-se a r. sentença proferida para tal finalidade”.

A denúncia do MP foi aceita pelo juiz do caso, que concordou com o processo e condenou Salles à suspensão dos direitos políticos por três anos e pagamento de uma multa no valor de 200 mil reais. Além disso, o ministro está proibido de ser contratado pelo Poder Público.

Com uma apelação em segunda instância, Salles conseguiu tomar posse em 1º de janeiro. Entretanto, após o crime ambiental cometido pela mineradora Vale, em Brumadinho, a pressão para a destituição de Salles do cargo de ministro do Meio Ambiente tem aumentado, pela obviedade em questão: Salles parece não ter competência nem decoro para ocupar essa pasta tão fundamental para o Brasil e para todas as formas de vida existentes no solo brasileiro.

É fundamental que a sociedade se mobilize após mais esse crime ambiental e exija que seus representantes hajam de acordo com os interesses populares.

Vamos ver até onde Ricardo Salles aguenta permanecer em um cargo que não parece ter sido feito para ele. De qualquer forma, se ele permanecer ministro de Meio Ambiente, nossos votos é de que ele faça uma ótima gestão e que decepcione as expectativas dos ambientalistas.