Óleo no Nordeste: se não nossa, é de quem a responsabilidade?

Em que pé andam as investigações sobre o óleo no Nordeste? A Marinha anunciou que está atuando em três frentes para solucionar o caso do óleo que já contamina 200 localidades do litoral nordestino. Parte da equipe dedicada à investigação se concentra nos registros de tráfego de navios na costa brasileira; outra, debruça-se sobre o movimento das correntes marítimas. Um terceiro grupo é responsável pelas análises das amostras do material. Ontem (23) à noite, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, reafirmou em rede nacional que as amostras analisadas sugerem que a origem do óleo é mesmo venezuelana, e que o Governo Federal solicitará à OEA que o país vizinho se manifeste sobre o caso.

O posicionamento da Marinha se dá depois da exigência do Ministério Público Federal, que acusou a União de omissão diante do incidente e cobrou o acionamento do Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Água (PNC). No entanto a Justiça Federal entendeu que as providências cabíveis foram tomadas.

O óleo já se espalhava pelas praias nordestinas havia quase dois meses quando a maior autoridade do país em danos ambientais, Yara Schaeffer Novelli, pesquisadora da USP, alertou para o fato de que os mecanismos legais de que o Brasil dispõe não estavam sendo acionados, citando não só o PCN e o aparato técnico do Ibama, mas também indagando sobre os motivos do silêncio do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).

Coincidência ou não, o INPE protagonizou um embate com o Governo Federal por ocasião das queimadas na Amazônia. Na época, o órgão foi alvo de ataques não só do presidente Jair Bolsonaro, mas também do Ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles, justamente por tornar públicas as informações coletadas por satélites sobre os incêndios na floresta – uma prática comum, adotada em governos anteriores. O episódio culminou com a exoneração do diretor do INPE, Ricardo Galvão, e repercutiu internacionalmente.

Quanto ao Ibama, para Suely Araújo, que comandou o órgão na gestão Temer, o governo Bolsonaro “quer romper ações ambientais, mas não estruturou nada para o lugar”. Em entrevista concedida ao jornal El País, ela, que chegou a se desentender com Ricardo Salles antes de deixar o cargo, também afirmou que o PCN não foi acionado imediatamente – além de ter perdido capacidade de atuação prática devido à extinção, pelo governo Bolsonaro, de todos os conselhos e diversas entidades da sociedade civil ligados ao meio ambiente.

Em concordância com declarações já dadas por Novelli, Suely Araújo explicou que, de acordo com a legislação brasileira, o responsável por liderar as ações previstas no PCN é o Ministério do Meio Ambiente – que, no entanto, segundo sua percepção, não vem atuando da forma esperada, uma vez que não exerce a liderança que lhe caberia.

“O Ministério do Meio Ambiente é a autoridade máxima na condução dos trabalhos, de acordo com o plano. Mas a sensação é de que falta Governo, falta liderança, na hora de acionar Estados, municípios e comunidades afetadas. Em emergências desse tipo é preciso tornar tudo absolutamente público e transparente. A população pode e deve ajudar, mas deve ser orientada a isso. As ONGs e comunidades locais já estão ajudando, mas é necessário que o Governo atue efetivamente como Governo, como liderança”, declarou Araújo.

Se não nossa, é de quem a responsabilidade?

Vale lembrar que, embora as primeiras manchas tenham sido avistadas no final de agosto, no dia 7 de outubro – portanto mais de um mês depois das primeiras notícias do vazamento – Bolsonaro destacou que o óleo não tinha procedência brasileira e que, portanto, “não era responsabilidade nossa“. Uma fala que, talvez, dê uma pista quanto à contagiante letargia observada nas estruturas governamentais.

Independente do “DNA” do óleo, venha de onde vier, é nossa responsabilidade, sim, preservar o patrimônio natural brasileiro, mitigar os danos e responsabilizar os culpados, tanto por ação quanto por omissão, no caso do derramamento de óleo no Nordeste. Por enquanto, quem tem evitado maiores danos são os que vivem nos locais afetados e dependem da saúde desses ecossistemas para sobreviver. São esses nordestinos que, até agora, arcam com os maiores prejuízos, decorrentes não apenas do desastre em si, mas também da falta de tempestividade em um caso de evidente emergência ambiental.