Juristas brasileiros preparam a denúncia que será apresentada ao Tribunal Penal Internacional de Haia, na Holanda. O teor do documento é um crime ambiental supostamente praticado pelo atual presidente do Brasil, contra a humanidade.
Segundo os articuladores da ação, formada por especialistas em direitos humanos, ambiental e internacional, se o presidente não tacou fogo na mata pessoalmente, dizendo em linguagem bem popular, ele deu voz ao fogo quando demorou por tomar ação não obstante o clamor internacional, aliás, considerado fakenews por seus eleitores.
Bolsonaro poderia ter evitado danos maiores se tivesse tomado ação imediata em vez de argumentar que “é época de queimada por lá“, o que é verdade, mas não minimizava o perigo nem o escusava de tomar providências como presidente do país.
“Estudamos o caso e vemos que os danos ocorridos neste ano na Amazônia podem ser vistos como consequência de declarações irresponsáveis de Bolsonaro, assim como do desmonte de órgãos ambientais e das políticas de Estado de proteção a direitos socioambientais”, afirma a jurista Eloísa Machado, que iniciou a articulação da denúncia.
A denúncia será feita por ecocídio (destruição em larga escala do meio ambiente) por omissão e desprezo do presidente à política ambiental.
Foi notícia, e piada, no mundo inteiro a receita de cocô do presidente para unir economia à sustentabilidade e a sua recusa em aceitar dados do INPE sobre o desmatamento quando revistas científicas renomadas se pronunciaram a favor do órgão, defendo a veracidade dos dados.
O termo ecocídio não será novidade, embora deva ainda ser reconhecido como crime autônomo, tendo sido pronunciado pelo presidente da França, Emmanuel Macron:
“Temos um verdadeiro ecocídio se desenvolvendo na Amazônia, não apenas no Brasil”
“Quando fizermos a denúncia, será um momento histórico, um avanço na proteção de direitos humanos internacionais e uma oportunidade para estabelecer mais claramente os critérios através dos quais os graves crimes ambientais possam se caracterizar como crimes contra a humanidade”, afirmou Machado.
Vamos aguardar.
A opinião dos especialistas ouvidos pela DW, agência alemã de notícias, é de que a denúncia seja acolhida pelo tribunal internacional.
Enquanto isso, a Amazônia segue em chamas e o Ministério Público Federal investiga se o assim chamado Dia do Fogo teve ou não ação intencional, por quê e por quem.
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Categorias: Ambiente, Informar-se
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