Dia do Fogo: documentos revelam negligência do governo federal

É verdade que, durante o inverno, a escassez de chuvas é propícia a focos de incêndios. Pesa sobre isso a cultura que ainda persiste no Brasil de se “limpar” áreas verdes com queimadas. Essa combinação explosiva traz danos irreparáveis ao meio ambiente e desastres como este que estamos vivenciando na Amazônia.

Dados mostram que nunca houve tantos focos de incêndio na Amazônia brasileira como nos últimos seis anos. E qualquer mente inquieta – ou minimamente curiosa – irá se perguntar: por quê?

Lucro acima de tudo

Por trás das queimadas na Amazônia parece haver um negócio milionário, conforme uma investigação que vem sendo realizada pela Ministério Público Federal (MPF) e divulgada por El Pais. Uma área de mil hectares queimada vale um milhão de reais no mercado negro. A devastação deste ano na Amazônia e no Pantanal está no cálculo de vinte milhões de reais.

O MPF está investigando quem são os responsáveis por esse crime ambiental, visto que parece ter havido uma orquestração almejando os resultados devastadores a que o mundo inteiro tem assistido nos últimos dias, de acordo com a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que está reunida com uma força-tarefa, em Brasília, no intuito de apurar os crimes na Amazônia Legal.

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Crime ambiental

Fonte foto

Um dos atos criminosos investigados pelo MPF é o chamado “Dia do Fogo”, que se trata de um evento organizado por um grupo, supostamente composto por grileiros, produtores rurais, sindicalistas e comerciantes, com o propósito de plantar pasto no lugar da floresta.

Tal intento foi reportado pela revista Globo Rural, que noticiou que o grupo, formado por cerca de 70 pessoas do interior do estado do Pará, teria se organizado para mostrar seu apoio ao presidente Jair Bolsonaro, claramente favorável à flexibilização da legislação ambiental no país.

O site Poder 360 publicou documentos que mostram que o procurador Paulo de Tarso Moreira Oliveira comunicou o Ibama sobre o plano criminoso, que foi ignorado pela Força Nacional, órgão ligado ao Ministério da Justiça, comandado pelo ministro Sérgio Moro. A Força Nacional, em 12 de agosto, foi alertada sobre os planos do Dia do Fogo, segundo essa correspondência oficial revelada pelo portal Poder 360.

De acordo ainda com El Pais, o procurador Joel Bogo, membro da força-tarefa Amazônia Legal, disse que:

“Nosso papel construtivo é de estimular os órgãos do Governo, não só do federal, mas também dos governos estaduais. O desmatamento ilegal de grandes proporções é praticado, sim, por agentes do crime organizado, inclusive pela capitalização. As queimadas são reflexo do aumento do desmatamento. A queimada aumenta porque a fronteira agrícola está sendo expandida”.

Somente após toda a repercussão internacional negativa sobre os crimes ambientais cometidos na Amazônia devido à negligência do governo federal em tentar controlar os incêndios é que Bolsonaro autorizou a Polícia Federal a investigar, também, o caso. O presidente chegou a afirmar que ONGs seriam responsáveis pelas queimadas, o que foi desmentido pelo MPF.

“Essa suspeita já foi prontamente descartada pelo Ministério Público Federal. Não há um ínfimo indicativo de participação de ONGs”, frisou o coordenador da Câmara de Meio Ambiente do Ministério Público Federal, Nívio de Freitas. 

A suspeita do MPF recai, principalmente, sobre grileiros, os quais têm um histórico de invasão de terras públicas da União.

Sob pressão, o governo reforçou as ações de combate aos incêndios na região norte com o envio de 43.000 militares. Sete dos nove estados da Amazônia Legal requisitaram a ajuda de tropas federais para controlar os focos.

Negligência

As queimadas na Amazônia e no Pantanal também se deram em uma gestão que cortou recursos para fins ambientais e, inclusive, sob a responsabilidade do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, teria deslegitimado a atuação de fiscais ambientais. Soma-se a todo esse cenário pré-catastrófico a recusa de Bolsonaro em receber recursos do Fundo Amazônia, um projeto custeado por Noruega e Alemanha cujo objetivo é justamente a fiscalização ambiental.

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Em abril deste ano, o presidente proferiu um discurso, em uma feira agropecuária em Ribeirão Preto (SP), no qual teria dito que:

“Em torno de 40% das multas aplicadas no campo, em grande parte, serviam para retroalimentar uma fiscalização xiita, que buscava apenas atender nichos que não ajudavam o meio ambiente e muito menos aqueles que produzem”, conforme divulgou o G1 àquela época.

A ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva avalia que a situação ambiental no Brasil, hoje, é pior do que a da década de 1980, ou seja, todo o trabalho de diferentes gestões ao longo de quase três décadas foi queimando em apenas seis meses pelo atual governo federal.

Em uma entrevista concedida ao El Pais, a ambientalista disse que está denunciando o desmonte das políticas ambientais promovido pelo governo Bolsonaro desde o início de seu mandato. Ela e mais outros ex-ministros que já ocuparam a pasta reuniram-se, em maio, para compor uma frente em defesa do meio ambiente.

Essa frente, juntamente com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e outros nomes da sociedade civil, está tentando que o Congresso suspenda as leis em tramitação que vão contra o meio ambiente e que seja montada uma comissão especial dedicada a enfrentar a atual crise que se instalou no país.

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Em defesa da Amazônia

A crise ambiental que assola este momento o Brasil já estava prevista, embora todos nós tenhamos tentado ignorá-la. Afinal, o atual governo jamais assumiu qualquer compromisso com a questão ambiental; pelo contrário, opôs-se a todos os mecanismos e instrumentos que garantissem a preservação do nosso patrimônio ambiental.

Resta à sociedade civil organizar-se e contar com o máximo da ajuda internacional para tentar minimizar um pouco esse desastre.

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