CPI do Senado se reúne com o MP sobre tragédia em Brumadinho

A CPI do Senado continua as investigações sobre o acidente com a barreira de Brumadinho (MG) e pretende se reunir com o Ministério Público hoje (terça-feira 16), para apurar as causas da tragédia e reavaliar a legislação sobre a segurança das barragens. Semana passada, a engenheira Cristina Malheiros teve que prestar depoimento à CPI e afirmou que a análise feita até dois dias antes da tragédia não apontava irregularidades.

A quantas andam as investigações sobre Brumadinho?

Com quase três meses da tragédia em Brumadinho, as investigações para identificar as causas da tragédia continuam com os interrogatórios da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) e os responsáveis da Vale envolvidos no acidente.

Na semana passada foi a vez da engenheira Cristina Malheiros que, segundo matéria publicada no Portal de notícias do G1, ela afirmou à CPI do Senado que a análise técnica feita por ela não indicou que a barragem pudesse se romper. Ela foi chamada por saber da situação real da barragem e chegou a ser presa em fevereiro, logo após o acidente.

O Superior Tribunal de Justiça, determinou que Cristina Malheiros fosse solta na época. Em depoimento à CPI, ela alegou que sua função era apenas fazer a análise técnica do local e que não encontrou nenhuma anormalidade indicando que a barreira pudesse se romper. A inspeção feita por Cristina Malheiros, junto a mais dez pessoas, ocorreu no dia 23 de janeiro, ou seja, dois dias antes da barragem romper.

O Senador Carlos Viana (PSD-MG), questionou Cristina sobre os instrumentos utilizados na inspeção e ela alegou que a Vale foi alertada pela empresa alemã Tüd Süd (auditora das barragens) de que a leitura dos instrumentos estava errada. Segundo Cristina, essa comunicação entre as empresas ocorreu por e-mail, dos quais ela não participou e só foi tomar conhecimento do assunto após o rompimento da barragem.

Além do depoimento de Cristina Malheiros, houve também a aprovação do bloqueio de bens dos quatro dirigentes afastados da Vale: Fábio Schvartsman (presidente), Peter Poppinga (diretor-executivo), Lúcio Cavalli (diretor de Planejamento e Desenvolvimento) e Silmar Silva (diretor de Operações).

Reunião da CPI com o Ministério Público

Hoje, terça-feira (16), a CPI do Senado se reúne com o Ministério Público para falarem sobre a tragédia que matou mais de 200 pessoas em Brumadinho e sobre o aperfeiçoamento da legislação de segurança das barragens.

De acordo com a matéria publicada no EM portal de Minas, a senadora Rose de Freitas (Pode-ES), diz em sua avaliação que os responsáveis pelo rompimento da barragem não podem ficar impunes e que as indenizações devidas aos familiares dos envolvidos no acidente, devem ser garantidas.

Nas última semana, a CPI ouviu seis pessoas (presidente, vice, diretores, técnicos e engenheiros), mas ainda falta conseguir o depoimento dos dois engenheiros da empresa Tüd Süd, envolvidos na inspeção da barragem. Makoto Namba e André Yassuda, protegidos pelo STF, estavam presentes na comissão, mas negaram-se a responder perguntas dos senadores. A CPI entrou com recurso para que eles sejam obrigados a falar sobre o caso.

Devido ao feriado da Semana Santa, a CPI retomará os depoimentos no próximo dia 23, quando pretendem ouvir a área gerencial da Vale, responsável pelo manejo das informações internas, bem como a Agência Nacional de Mineração e órgãos ambientais.

De acordo com o senador Carlos Viana, o depoimento de Peter Poppinga (diretor-executivo da Vale), indicou um possível conflito de interesses entre a Vale e a empresa Tüd Süd. Segundo ele, as empresas de auditoria estão oferecendo dados não confiáveis à Agência Nacional de Mineração. Essas auditorias embasam as decisões dos órgãos fiscalizadores e são pagas pelos interessados.

Com base nessa informação, Viana pretende apresentar uma proposta de reestruturação das agências brasileiras, que fará parte de um novo Código de Mineração. Segundo o senador, existem vários projetos que estão parados na Câmara dos Deputados e no Senado, onde o que é feito em situação de tragédia não tem eficácia.

Essa discussão não é novidade entre os parlamentares, pois além do trabalho da CPI, foi feito um requerimento na Câmara para a criação de uma comissão especial para elaborar um novo Código de Mineração. O texto apresentado, está gerando polêmica, pois propõe mudanças na regulação em vigor há mais de 50 anos.

Para que tragédias como essa não se repitam

Enquanto senadores e deputados dividem-se entre os que querem a criação do novo Código de Mineração ou não, os números da tragédia em Brumadinho aumentam. Mais corpos foram identificados para o alívio e tristeza dos familiares.

Agora que o estrago foi feito, além de punir os responsáveis e indenizar os familiares das vítimas, é hora de pensar em iniciativas para que tragédias como essa não se repitam. Como disse a senadora Rose de Freitas:

“A CPI terá agora um momento com o Ministério Público para pensar no reordenamento moral, ético judicial, para que casos como o de Brumadinho não se repitam”.

Independente de quem seja a culpa e se os envolvidos sabiam ou não da possibilidade da barragem se romper, é o momento de traçar estratégias para banir interesses empresariais que burlam análises e inspeções que deveriam denunciar riscos a vida humana.

Só o fato de existir a suposição de que fatos graves foram omitidos, é mais do que um motivo para barrar o funcionamento dessas empresas, seja qual for o responsável. Nada VALE mais do que uma VIDA?!

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