Mineração no Brasil: riscos existem (pelo menos) desde 1986!

Pois é… Aconteceu de novo! Quem acompanhou as notícias desde a última sexta-feira 25/01/19, com certeza ficou chocado com o desastre ocorrido em Brumadinho – MG, em que uma barragem da mineradora Vale se rompeu e invadiu a cidade. Enquanto muito pensam apenas na desvalorização da empresa responsável por este acidente, outros lamentam a ocorrência desastrosa que, segundo registros, vem ocorrendo há mais de 30 anos, sem que os responsáveis exerçam de fato o poder que lhes é cabido.

Não queremos aqui culpar ou responsabilizar o governo de ninguém, até mesmo porque são muitos os responsáveis por esta tragédia. No entanto, já passou da hora de se fazer alguma coisa inteligente nesse sentido, sem que apenas uma parte seja favorecida.

Ora, coloque-se no lugar daquelas famílias que moram em Brumadinho, ou mesmo nas que moravam em Mariana, onde aconteceu a mesma tragédia, porém de maiores proporções em termos ambientais, em 2015. Até hoje muitas dessas famílias não receberam sequer uma indenização, que dirá um pedido de “perdão”, pelas vidas tiradas inocentemente.

E o pior… De acordo com as estatísticas, esse problema está longe de acabar!

Problema antigo…

Segundo lembrou uma matéria publicada no El País, em 1986 foi registrado o primeiro acidente com barragens, deixando as mesmas consequências históricas: assoreamento de córregos e rios, cidades destruídas pela lama e vítimas fatais.

De lá para cá, as notícias mais recentes que tivemos com essa mesma ocorrência foram o rompimento das barragens de Macacos em 2001, Miraí em 2007, Mariana em 2015 e agora Brumadinho 2019.

• HÁ RISCO DE ROMPIMENTO DE OUTRAS BARRAGENS EM MG

Para piorar, segundo informações da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais, o estado conta ainda com 450 barragens, sendo que 22 delas não possuem garantias de estabilidade, apesar de possuírem licença de funcionamento.

A tragédia em Brumadinho já era anunciada e o mesmo ocorre com as outras barragens que estão em funcionamento, ou seja, cidades inteiras correm risco de desaparecer, tudo por causa licenças de estabilidade conseguidas através de auditorias contratadas pelas próprias empresas!

Vidas “economizadas”

De acordo com os especialistas, tanto a barragem de Mariana, quanto a de Brumadinho tinham o modelo mais barato de estrutura, construídas a partir da compactação de terra, onde utiliza-se o próprio rejeito compactado (alteamento).

Esse modelo consiste na construção de um dique e um tapete drenante que serve para eliminar a água no interior da estrutura, mas se este não for eficiente, acaba deixando a água infiltrar, o que faz dessa estrutura algo nada resistente para o volume de resíduo que precisa comportar.

O problema é que esse tipo de construção recebe licença para ser feita em locais onde há cidades e povoados, algo que na maioria dos países é proibido. Para que essas empresas conseguissem construir uma barragem nessas localidades, o “menos errado” seria seguir o modelo jusante, que é uma estrutura mais resistente, porém bem mais cara.

Neste modelo de barragem, também é feita a construção de um dique e um tapete drenante, mas o alteamento é feito para o lado externo da barragem e não utiliza o próprio rejeito (o que já diminui os riscos de contaminação tóxica). São utilizados argila e pedregulhos em vez de água, evitando infiltrações e rompimentos.

Depois da tragédia em Mariana, organizações civis mineiras exigem maior rigor no licenciamento de barragens para que estas sejam construídas no modelo jusante. Além disso, também são necessárias mudanças que garantam a reparação ao meio ambiente e às vítimas, as quais possuem menos recursos do que as empresas responsáveis pelas tragédias.

Agilidade nas licenças?

Conforme comentou Josias de Souza em seu blog:

“A ocorrência de duas grandes tragédias provocadas por rompimentos de barragens com lama tóxica no intervalo de pouco mais de três anos revela que, no Brasil, é errando que se aprende… A errar”.

Diante dessa tragédia que vimos ser há anos anunciada e ainda será, enfrentamos a dúvida de uma possível mudança na concessão de licenças ambientais, proposta por Ricardo Salles, ministro do meio ambiente:

“o governo precisa oferecer às empresas celeridade, agilidade, estabilidade e segurança jurídica na concessão de licenças ambientais”.

Pois bem, se da maneira que está, as avalanches de lama já vem acontecendo há mais de 30 anos, que dirá com essa possível flexibilização na liberação das licenças por parte do governo de Jair Bolsonaro? É o que questiona Josias de Souza e algo que vem dividindo opiniões desde que Bolsonaro anunciou a união dos Ministérios do Meio Ambiente e da Agricultura.

Os especialistas são contra a essa decisão, principalmente pelo fato dela ir contra a algum avanço que o Brasil conseguiu até hoje, e o pior, indo na contramão do restante do mundo, que busca cada vez mais por atitudes voltadas para o meio ambiente e sustentabilidade, e não o contrário.

Não somos o país que mais preserva, infelizmente!

Com a intenção de flexibilizar a liberação de licenças ambientais; com a intenção, ainda que declinada, de fundir dois ministérios de interesses opostos para o meio ambiente; com a sua declaração no Fórum Econômico Mundial em Davos de que “somos o país que mais preserva o meio ambiente“; com as suas declarações nada respeitosas para com os índios em relação à demarcação de terras, fica claro que o atual presidente desconhece os problemas ambientais do Brasil e provavelmente de todos esses crimes que têm ocorrido nos últimos 30 anos com relação à mineração.

Claro que não podemos culpá-lo pelo que aconteceu desde então, mas podemos cobrar dele atitudes e não apenas intenções confusas e duvidosas no que diz respeito ao futuro do nosso país em relação ao meio ambiente.

Todos nós queremos preservar a Terra para as futuras gerações, inclusive o próprio presidente (imagina-se). Para tanto, bastaria que todos deixássemos de lado os interesses econômicos que reinam esse planeta. Será que conseguimos?

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