Fusão de ministérios da Agricultura e Ambiente. O que dizem os especialistas

Jair Bolsonaro declarou que sim, vai mesmo fundir os ministérios da Agricultura com o do Meio Ambiente assim como outros também (Fazenda, Planejamento, Indústria e Comércio serão um só ministério, o da Economia). A priori, poderia ser uma boa notícia. Agricultura e Meio Ambiente deveriam andar de mãos dadas mas, infelizmente sabemos que no Brasil não é bem assim!

Diminuir o número de órgaos públicos, em vez de aumentar, é o que se espera de um governo que se diz de economia liberal, ou seja, onde o governo deve intervir o mínimo possível nas questões econômicas. No Brasil, onde muitos órgãos públicos levam a fama de ser cabides de emprego, diminuir ministérios e outros órgãos representaria economia para os cofres e, talvez, melhor gestão das pastas. Contudo, a fusão de dois ministérios de interesses opostos não é bem vista por especialistas da área ambiental, que representa o lado mais fraco de uma história antiga, de lutas no campo por disputas de terra.

Mas nem mesmo em termos de economia, a ideia é bem recebida.

Vejamos o que dizem os especialistas:

Greenpeace

Para um ONG ambiental de grande representatividade como o Greenpeace, a medida segue “no caminho oposto e na contramão do restante do mundo”.

“A fusão do Ministério do Meio Ambiente com o Ministério da Agricultura será um grande equívoco e afetará o país tanto do ponto de vista econômico como ambiental”

“Os mercados internacionais e os consumidores querem garantias de que nosso produto agrícola não esteja manchado pela destruição florestal. Ao extinguir o Ministério do Meio Ambiente, reduziremos o combate ao desmatamento, perdendo competitividade, o que poderá, inclusive, afetar a geração de empregos”, .

Marina Silva

“A decisão de fundir o Ministério do Meio Ambiente ao da Agricultura será um triplo desastre. Estamos inaugurando o tempo trágico da proteção ambiental igual a nada. Nem bem começou o governo Bolsonaro e o retrocesso anunciado é incalculável”.

“Primeiro, trará prejuízo a governança ambiental; segundo, passará aos consumidores no exterior a ideia de que todo o agronegócio brasileiro, em que pese ter aumentado sua produção por ganho de produtividade, sobrevive graças a de struição das florestas, sobretudo na Amazônia, atraindo a sanha das barreiras não tarifárias em prejuízo de todos; e terceiro, empurrará o movimento ambientalista, a ter que voltar aos velhos tempos da pressão de fora para dentro , algo que há décadas vinha sendo superado, graças aos sucessivos avanços que se foi galgando em diferentes governos, uns mais outros menos”

“Essa decisão desastrosa trará graves prejuízos ao Brasil e passará aos consumidores no exterior a ideia de que todo o agronegócio brasileiro sobrevive graças a destruição das florestas, atraindo a sanha das barreiras não tarifárias em prejuízo de todos”, disse a professora, ex- senadora e ex-ministra do Meio Ambiente no governo Lula (2003-2008) em seu Twitter

O Eco

, uma ONG brasileira sem fins lucrativos, a medida mostra a força de parte dos ruralistas que pediam por medidas mais frouxas na política ambiental. Ao Eco, Carlos Eduardo Frickmann Young, do Grupo de Economia do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Universidade Federal do Rio de Janeiro, explica que a fusão destes ministérios revela uma visão ultrapassada do próximo presidente que não enxerga que a política e a economia do futuro, se pautam nas mudanças climáticas e na noção de sustentabilidade:

“O custo de uma medida de controle climático na Europa é muito alto. Os países da União Europeia pagam uma taxa elevada se eles emitem acima das metas estabelecidas porque eles percebem o problema climático com grande relevância (…). Como é que eles vão querer lidar com um país que está fazendo justamente o contrário?”.

“Restará ao Brasil lidar com os mercados secundários, África, Rússia, países onde não têm essa questão climática”.

“No caso norte americano, embora a administração federal norte-americana não esteja preocupada com isso, nenhuma empresa vai querer uma manifestação de ativistas na porta da sua loja em Nova York porque aquele produto que está sendo vendido pela loja foi associado à perda da biodiversidade, ao aumento da mudança climática ou ao desaparecimento dos povos indígenas”.

Observatório do Clima

, o Observatório do Clima, que é uma coalizão de organizações da sociedade civil brasileira que discute as mudanças climáticas, a decisão de Jair Bolsonaro não surpreende porque havia já sido sinalizada antes:

“Não surpreende a decisão (…) Com ela, o governo de Jair Bolsonaro antecipa o início do desmonte da governança ambiental do Brasil.”

“Deixa claro que pretende cumprir cada uma das ameaças que fez durante a campanha ao meio ambiente e aos direitos difusos: enfraquecer o Ibama e o Instituto Chico Mendes, não demarcar mais um centímetro sequer de terras indígenas, acabar com todo tipo de ativismo e facilitar o acesso a armas de fogo por proprietários rurais.”

Uma notícia que passou despercebida antes das eleições, foi um sinal de alarme para o que estava por acontecer. Na sexta-feira passada (27), a cidade de Humaitá, no sul do Amazonas, amanheceu em chamas.

As sedes do Ibama e do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), órgãos do Ministério do Meio Ambiente, foram queimadas, conforme informou o Estadão. O aparente incêndio criminoso foi decorrente de uma operação do Ibama e do ICMBio de combate ao garimpo no Rio Madeira, que conta com o apoio do Exército, da Marinha e da Força Nacional.

A suspeita do ataque é de que tenha sido uma represália à ação contra os garimpeiros, de acordo com Ricardo Soavinski, presidente do ICMBio.

O Rio Madeira separa o Amazonas de Rondônia, em uma região onde há várias unidades de conservação (UCs) federais e estaduais criadas em 2016. O trabalho do ICMBio tem sido ampliar a estrutura da sede para melhorar a gestão dessas novas áreas.

Na semana anterior ao ataque, o Ibama fez uma outra operação – recebida com protestos – em garimpos de ouro ilegal na Terra Indígena Kayapó, no Pará. Na operação, foram destruídas 13 balsas, 12 escavadeiras hidráulicas, quatro motobombas e um caminhão. Como “resposta”, a estrada que passa na região foi bloqueada, em retaliação.

Na economia liberal, o consumidor é quem decide

O PSL, partido de Jair Bolsonaro, é um partido de cunho social-liberal, mas liberal apenas no âmbito econômico porque defende o conservadorismo nos costumes. Abrir os mercados para que este se regule sozinho seria então uma boa ideia, ou pelo menos uma ideia de acordo com os princípios do partido. Mas nesta questão dos ministérios até os próprios ruralista se dividem em relação à fusão pretendida, e agora anunciada por Boslonaro.

O risco é que os produtos brasileiros voltados para a exportação não sejam aceitos no mercado externo por falta de certificação ambiental. Nosso produto quando atrelado à ideia do desmatamento e do despeito aos índios, será um fiasco no mercado.

Em um momento em que o futuro da biodiversidade brasileira corre sérios riscos, e em um momento em que nossa economia também segue sérios riscos, esta notícia simboliza que terá de haver muita resistência para combater os vários interesses econômicos que rondam a Amazônia.

O consumidor bem informado, e por mais liberal que seja, não quer produto feito por mão-de-obra escrava, nem proveniente de desmatamento, de maus-tratos aos índios, aos animais e ao meio ambiente. O consumidor de hoje é bem informado, não quer veneno em sua mesa e possivelmente quer diminuir o plástico porque prefere produtos que causem menor impacto ambiental possível. É a saúde e a vida de todos em risco.

Se o novo governo que vem aí ainda não entendeu, podemos resumir assim: vocês podem até se lixar para os índios e para a floresta mas economicamente essa ideia é ruim para todos, inclusive para os ruralistas. Desenvolvimento sustentável não somente é possível como é a melhor opção.

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Nota de atualização

Ontem, 01 de novembro, em entrevista coletiva para a imprensa, o presidente recém-eleito, talvez por causa da grande repercussão ruim que deu a notícia sobre a fusão dos ministérios, declarou que a decisão está ainda em aberto:

“Então dei a ideia, depois, com o passar do tempo, os próprios ruralistas acharam que não era o caso, para evitar pressões internacionais entre outras coisas, e eu falei que eu estou pronto para voltar atrás, se for o caso, não teria problema nenhum. Só que, que quem vai indicar o ministro do Meio Ambiente será também o senhor Jair Bolsonaro. Então vai ser uma pessoa realmente que não vai colocar ninguém lá por pressão de ONGs e ter um trabalho xiita voltado para o meio ambiente. Nós queremos preservar o meio ambiente, mas não da forma como o ministério vem feito, vem fazendo ultimamente. Num primeiro momento houve quase uma unanimidade dos ruralistas em querer a fusão. Hoje em dia não existe mais essa unanimidade, então tem mais dois meses para decidir. Mas pelo que está aparecendo, vão ficar distintos, mas eu que vou nomear os dois ministros”, disse Jair Bolsonaro.

Muitos vieram a criticar o vai-e-vem das das declarações de Bolsonaro mas fato é que, se ele ouve a opinião dos especialistas no assunto bem como a opinião pública, que mal existe em voltar atrás? Que ele nomeie um verdadeiro defensor do meio ambiente! É o que todos nós esperamos!

Quais nomes você indicaria?

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