Brasil, o país mais perigosos para defensores ambientais, diz estudo

Não é novidade para ninguém que o Brasil é um dos países mais inseguros para ativistas de qualquer tipo de segmento. Seja na cidade, seja no campo, aquelas pessoas que lutam por uma causa sofrem ameaças até de morte.

Esta semana recebemos a notícia de condenação de 23 ativistas urbanos julgados em um processo kafkiano. A situação não é menos dramática para aqueles que defendem causas ambientais no Brasil. Segundo reportagem da BBC, em 2017, um ativista ambiental foi assassinado a cada seis dias no país, totalizando 57 vítimas.

Esses dados foram tornados público, esta semana, por um relatório da organização internacional Global Witness, que registrou o maior número de casos no Brasil entre 20 países pesquisados em todo o mundo. No total global, foram 207 ativistas mortos em 2017.

O que diz a pesquisa

Os dados, por si só alarmantes, revelam algo mais assustador: os números de assassinatos de ativistas no Brasil vêm aumentando, comparativamente a 2014, 2015 e 2016, cujos registros, respectivamente, foram de 29, 50 e 49 vítimas mortas em regiões de conflitos de posse de terra.

Em 2017, ocorreram duas execuções consideradas as piores dos últimos 20 anos: o massacre de Pau D’Arco (PA), que deixou 10 vítimas e envolveu 17 policiais civis e militares, e a chacina de Colzina (MT), com 9 vítimas e 5 pessoas denunciadas e na maioria foragidas. Não há previsão de julgamento ainda para os dois casos.

A Global Witness considera ativista qualquer pessoa que atua de forma pacífica em defesa ao direito à terra ou ao meio ambiente. Nesse critério, estão sem-terra, trabalhadores rurais, pequenos posseiros ameaçados por madeireiros, grileiros ou fazendeiros que contratam grupos armados.

Segundo a entidade: “Esses ativistas defendem direitos humanos reconhecidos internacionalmente, como o direito a um meio ambiente saudável, de participar na vida pública, de protestar e o direito à vida. Assim, eles são um subconjunto dos defensores de direitos humanos, que os governos são obrigados a proteger, conforme previsto em declaração das Nações Unidas”.

A maioria dos casos analisados pela organização ocorreu na Amazônia. Dos 10 homicídios registrados em 2017, 8 foram na região conhecida como Amazônia Legal, que abrange os estados da região Norte, Mato Grosso, Maranhão e Piauí. Não por coincidência essa área é a que mais concentra terras sem regularização fundiária e, claro, em disputa. Os locais mais perigosos são Rondônia e leste do Pará, onde há áreas desmatadas de interesse econômico.

Impunidade

O que faz do Brasil um país recorde de homicídios a ambientalistas? Ben Leather, da Global Witness, explica que são três as razões que colocam o país nesse lugar. A primeira é a omissão do Estado brasileiro, que nunca mostrou vontade política em resolver os conflitos na região e proteger os ativistas. A segunda é a impunidade, já que dificilmente os criminosos são julgados e responsabilizados. A terceira causa é que instituições como a Funai e o Incra, que poderiam enfrentar os conflitos locais, vêm sendo enfraquecidas pelo governo federal.

Dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT), instituição ligada à Igreja Católica que acompanha os conflitos no campo, mostram que somente 5% dos casos ocorridos no Brasil desde 1985 foram levados a julgamento. Ou seja, num cenário como esse a resposta do Estado é de que o crime compensa.

Em relação a 2018, ainda não há dados definitivos, mas a Global Witness acredita que está havendo uma queda no número de casos de assassinatos, o que também foi confirmado por autoridades e ativistas à BBC. Essa sensação talvez possa ser explicada pela notoriedade que os casos ocorridos no ano passado ganharam na mídia.

Para Leather, o judiciário precisa dar repostas rápidos aos casos, para coibir a ação dos criminosos. “Julgamentos representam passos extremamente importantes e esperamos que tenham um efeito de dissuasão em outros potenciais criminosos. Porém, com centenas de outros casos sem solução, nós instamos o governo e o judiciário brasileiros a intensificarem os esforços. A federalização de mortes emblemáticas de ativistas, cujos casos não estejam progredindo no nível local, podem ajudar a acelerar esses esforços”.

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