De olho nas eleições: para despoluir o Tietê, o que os governos podem fazer

Em época de eleição, é fundamental analisarmos se os candidatos têm propostas consistentes para o meio ambiente. Sabemos que a diversidade natural brasileira é uma fonte econômica para o país, mas é preciso levar em consideração aquelas propostas que promovam o desenvolvimento socioeconômico respeitando o meio ambiente. Os habitantes de São Paulo, por exemplo, deveriam prestar bastante atenção se os candidatos a governador e deputados têm projetos para o rio Tietê.

O Tietê tem 56 metros de largura e 26 km de leito canalizado dentro da cidade de São Paulo e é um dos principais “cartões-postais” para quem chega à capital do estado que leva o mesmo nome.

O rio tem 122 quilômetros poluídos, o que representa 11,09% de sua extensão incapacitados para serem usados para recreação, navegação e irrigação. Isso significa que em todo esse trecho não há oxigênio na água, ou seja, não há vida.

A BBC fez duas reportagens sobre as causas do problema que afligem o Tietê. Na primeira delas, são apresentados dados que foram levantados pelo projeto Observando os Rios, da Fundação SOS Mata Atlântica, a partir de análises feitas em 2017. Desde 1992, a ONG acompanha o a qualidade da água e a evolução dos indicadores de impacto do Projeto Tietê. Naquela época, a poluição estava presente em 530 quilômetros do rio.

A Sabesp, empresa que cuida do saneamento básico do estado de São Paulo, reconhece que desde 2014 houve redução de investimentos no rio por causa da crise hídrica.

A condição da água do Tietê está regular em 63,4% dos 112 pontos de coleta, isto é, “no limite dos padrões definidos na legislação para usos menos restritivos – como recreação, irrigação de culturas, navegação e abastecimento público mediante tratamento avançado”, segundo a ONG.

Por que o Tietê é poluído e como despoluí-lo?

A despoluição de um rio não é um processo simples e fácil. Uma das maiores dificuldades, além da limpeza, é evitar que ela continue, o que envolve a participação de várias instâncias de governo e da colaboração da população.

Em outra reportagem, a BBC News Brasil entrevistou José Carlos Mierzwa, professor do Departamento de Engenharia Hidráulica e Ambiental da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP) para saber quais são as causas da poluição do Tietê. O especialista diz que: “Muitas pessoas têm uma ideia equivocada de que limpar o rio é pegar a água ali que está suja e tratá-la. Recentemente teve um projeto de flotação para tirar a sujeira que já estava na água. Isso não funciona”.

Basicamente, a despoluição de um rio consiste em não mais poluí-lo, o que significa manejar corretamente o esgoto, pois o rio se limpa sozinho.

A origem da maior parte dos detritos que chegam ao Tietê é doméstica, ou seja, o problema é de saneamento básico. Quando em 1992 a despoluição foi iniciada, 70% do esgoto residencial da região metropolitana de São Paulo era coletado e apenas 24% disso – 17% do total – passava por tratamento.

Política de despoluição

Na visão da especialista em água da Fundação SOS Mata Atlântica, Malu Ribeiro, todos os candidatos ao governo do estado de São Paulo mencionam a questão da poluição do rio, mas a abordagem deles é problemática.

A BBC News Brasil entrou em contato com os candidatos a governador para saber as propostas deles para o Tietê, mas apenas cinco deles retornou à reportagem. Confira as respostas deles aqui.

A ONG propôs um conjunto de ações para ser executado em um mandato de quatro anos. O primeiro deles, considerado como fundamental, é a modificação da norma sobre o enquadramento dos corpos d’água – “rios de classe 4” – da legislação brasileira. Na prática, essa classe admite a existência de rios mortos.

Malu Ribeiro considera, também, ser essencial a parceria intermunicipal, já que a agenda do saneamento cabe aos municípios, que podem ou não conceder a gestão para o Estado.

Por que o projeto de despoluição do Tietê não deu certo?

Para que um rio seja habitado por peixes, são necessários, pelo menos, 5% de oxigênio na água – sendo o ideal 7%.

Embora hoje a taxa de saneamento da Grande São Paulo seja maior do que a média brasileira, ela é ainda insuficiente para atender a uma região com 22 milhões de habitantes. 41% do esgoto doméstico da Grande São Paulo vai parar no rio e em seus afluentes – um volume muito grande de detritos.

De acordo com Mierzwa, a maior dificuldade para despoluir o Tietê é a construção de uma rede de coleta de esgoto – etapa mais cara do projeto. “A principal dificuldade da despoluição é que são 39 municípios envolvidos e há uma falta de comprometimento dos prefeitos com o plano de uso e ocupação do solo”, considera o especialista.

Além da questão do saneamento, a poluição do Tietê está relacionada, também, à questão habitacional, já que a remoção de pessoas de baixa renda vem sendo feita há anos para áreas precárias, onde ficam os mananciais. Como argumenta Malu Ribeiro, os gestores precisam entender que todas as questões estão interligadas, além de precisarem trabalhar de forma integrada, já que a competência pelo saneamento é dos municípios, da habitação, da União e da bacia hidrográfica, dos estados.

Um exemplo de despoluição de rio

O rio Tâmisa, em Londres, já foi poluído. A sua despoluição se deu ao longo de 50 anos em decorrência de uma série de medidas, tais como: estabelecimento da coleta de esgoto (década de 1960), endurecimento da regulação do uso de pesticidas e fertilizantes (décadas de 1970 e 1980) e controle sobre metais pesados no tratamento dos dejetos industriais (a partir dos anos 2000).

No Brasil, os projetos costumam ser tomados de forma partidária. Uma gestão assume e interrompe o trabalho que já foi feito. É preciso assumir a questão da despoluição do Tietê não como um projeto partidário, mas como um projeto público.

Como disse Ribeiro para a BBC, a solução é possível, mas só quando houver mudanças em relação aos recursos naturais, integração entre as instâncias competentes e a recuperação das águas for, de fato, um projeto de Estado.

Investigue bem o compromisso assumido pelos candidatos da região onde você mora com o meio ambiente. Esse é um tema que não pode deixar de ser abordado e proposto por um político no século XXI.

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