Redd+: estratégia nacional de compensação contra o desmatamento

Redd+ é uma sigla que significa Redução de Emissões Provenientes de Desmatamento e Degradação Florestal.

O Redd+ é uma convenção aprovada como uma abordagem de redução de emissão por desmatamento e degradação florestal, o que inclui manejo florestal sustentável e concentração de carbono.

Maureen Santos, coordenadora do Programa de Justiça Socioambiental da Fundação Heinrich Böll Brasil, professora do Instituto de Relações Internacionais da PUC-Rio e integrante do Grupo Carta de Belém, explica que no Brasil, desde a década de 90, já existe uma discussão na Amazônia para proteger a população que trabalha em prol do meio ambiente. Havia um grupo que queria que houvesse uma compensação financeira por redução de emissões de gases de efeito estufa e outro grupo que acredita que o incentivo não deveria ser remuneratório, já que a compensação deveria ser uma política pública.

A abordagem de Redd já é aplicada em muitos projetos no Brasil, que são feitos através de acordos de direito privado, o que vem gerando alguns problemas, como cerceamento do direito de ir e vir de integrantes de comunidades, algumas práticas de criminalização de algumas populações e interferência sobre o modo de vida delas.

A organização HRN fez uma síntese de problemas que os projetos de Redd estavam sofrendo em vários lugares do mundo, o que vem ajudando o Brasil e outros países a identificarem problemas e soluções.

Maureen classificou como fundamental a discussão a respeito dos tipos de incentivos que deverão ser aplicados para aqueles que evitam a emissão de gases de efeito estufa no Brasil. Um dos motivos, segundo ela, é que a compensação financeira, por exemplo, pode trazer impactos ao modo de vida de comunidades tradicionais. Por isso, ela defende formas de apoio e reconhecimento às comunidades que não sejam apenas financeiras.

Maureen explicou, ainda, que alguns estados já fizeram parcerias fora do eixo nacional, o que gera problemas para o Brasil em negociações internacionais. Agora, é preciso acompanhar a legislação nacional em relação aos acordos feitos em âmbito estadual.

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